A Defensoria Pública de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça assinam, às 15h, amanhã, em Cuiabá, o trmo de cooperação técnica que tem por objetivo disseminar a política da pacificação social dos conflitos por meio da Conciliação e Mediação. Participam o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, a presidente do núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos, Desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz coordenador do núcleo, Hildebrando da Costa Marques.
Por meio do documento ficará estabelecido que a Defensoria Pública, ao verificar a possibilidade de autocomposição do litígio por parte dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, poderá fazer o encaminhamento do assistido.
Na fase processual, nos casos em que for verificada a possibilidade de transação entre as partes, a Defensoria Pública também poderá solicitar, a qualquer momento, a realização de sessão de Conciliação/Mediação, diretamente ao Juiz de Direito da respectiva unidade jurisdicional, segundo assessoria.
O termo terá abrangência em todos os Núcleos da Defensoria Pública do Estado e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
