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Defensores federais de Mato Grosso aderem a protesto

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A Defensoria Pública da União em Mato Grosso (DPU) também aderiu ao protesto da categoria que alega falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país e suspendeu os novos atendimentos no Estado realizados por apenas seis defensores em duas cidades mato-grossenses. Existem hoje no Brasil 58 unidades e segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), 60% delas aderiram à operação padrão. "Em Cuiabá, a DPU possui somente cinco defensores públicos federais e, em Cáceres, há apenas um defensor, o que é muito pouco, considerando a população carente do estado do Mato Grosso", diz o comunicado do órgão.

A entidade avalia que, em todo Brasil, 1,2 mil pessoas devem ser afetadas por dia com a interrupção do serviço. Em Cuiabá os defensores atuam principalmente em causas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Caixa Econômica Federal (CRF), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), bem como em processos criminais que tramitam na Justiça Federal.

"Assim, considerando a operação padrão, o Núcleo da DPU em Cuiabá optou por aderir à referida operação a partir desta segunda-feira (16) motivo pelo qual somente serão realizados novos atendimentos que envolvam réus presos, medicamentos e internações urgentes, mantendo-se as atividades nos processos já existentes", informa a instituição que no Estado está sob responsabilidade do defensor público-chefe Maurício Santos Kroeff.

Por outro lado a Defensoria Pública do Estado continua funcionando normalmente e atua em todas as questões judiciais de esfera estadual. Conforme a assessoria de comunicação do órgão, existem situações como ações contra o INSS que acabam sendo movidas pela esfera estadual devido a falta de estrutura, tanto física quanto de servidores da DPU para atender em todos os 141 municípios mato-grossenses com apenas 6 defensores públicos federais que atuam na Capital e em Cáceres.

Ainda de acordo com a Anadef a DPU enfrenta uma crise na capacidade de atendimento à população carente, pois o Brasil possui apenas 470 defensores para mais de 80 milhões de carentes que não podem pagar um advogado. Mesmo com poucos defensores, mais de 103 mil atendimentos foram realizados até abril deste ano. A entidade alega que a chance de mudar a situação está sendo ignorada pelo governo federal, pois do último concurso, 150 aprovados aguardam sem data prevista para nomeação.

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