O responsável pela morte de quatro pessoas no grave acidade que aconteceu no viaduto da MT-040, na avenida Fernando Corrêa da Costa, ficará recluso em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos. O vendedor de seguros J.L.R.J., 29 anos, deixou o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), ontem à noite, onde cumpria prisão preventiva desde o dia 5 deste mês. A fatalidade ocorreu no dia 26 de novembro.
Desde que foi solto, ele está recolhido em uma Comunidade Terapêutica e deverá comprovar que realiza o tratamento de dependência química, todo o dia 15 de cada mês, na secretaria da 5ª Vara Criminal, por meio de um represente, sob pena de revogação do benefício.
Na decisão que liberou da prisão o acusado, a juíza Marcemila Mello Reis, aceitou a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que acatou o pedido da defesa dele, que pediu a concessão da liberdade provisória cumulada com a internação para tratamento da dependência química pelo período de nove meses.
Para o MPE, esta seria a medida mais acertada uma vez que na época da decisão os fatos ocorreram há 22 dias sem que as diligências necessárias para a deflagração da ação penal fossem concluídas. Desta forma, a juíza entendeu que a promotoria de Justiça estava correta, pois há necessidade do cumprimento dos prazos processuais.
“No caso em questão, constata-se que o inquérito policial não encerrou-se dentro do prazo legal de 10 dias. Outras providências foram requeridas pela Promotora de Justiça para oferecimento de denúncia e deflagração da ação penal, sendo evidente que tais diligências, por serem complexas, não serão concluídas antes de 30 dias, acarretando constrangimento ilegal, que ultrapassa os limites da razoabilidade para conclusão do Inquérito Policial”.
Na decisão, a magistrada também ressaltou a gravidade dos fatos e que os mesmos são “merecedores de uma exemplar reprimenda estatal, excepcionalmente, não há outra conduta a ser adotada a não ser acolher o pleito ministerial, porque como bem esclareceu a douta Promotora de Justiça, é necessário que se faça um laudo minucioso do local do acidente, que ainda não foi realizado e não consta do inquérito policial”.
No acidente morreram o cabo da Polícia Militar, Elson Demétrio Silva, 45 anos, que sinalizava o local e permaneceu internado por 16 dias; James Paes de Barros, 27 anos e Luciano Siqueira Campos, 30 anos, que estavam em um Fiat Punto, além de Diego Kischel, 25 anos, condutor de um Toyota Corolla.
O acidente teria sido provocado pelo vendedor, que entrou na contramão da avenida, colidiu contra a mureta do viaduto e dormiu ao volante. Quando a guarnição da PM sinalizava o local, outros veículos, sendo dois carros e uma motocicleta, se envolveram no acidente.
(fotos:assessoria/arquivo)
