Os dez servidores municipais, suspeitos de envolvimento na fraude do sistema tributário na Prefeitura de Cuiabá, vão prestar depoimentos. Os interrogatórios são conduzidos pelo corregedor-geral, Silvano Macedo Galvão, e acontecem de hoje até quarta-feira (19), na sede da Procuradoria-Geral do Estado, durante todo o dia. Além dos servidores, também serão ouvidas 21 testemunhas ligadas ao caso.
Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, após os depoimentos serão abertas vistas do processo para que os servidores possam se manifestar. A previsão é de que até o final de julho seja apresentado o relatório final elaborado pelas quatro comissões de processo disciplinar compostas para avaliar o caso. “Os interrogatórios correm na mais absoluta normalidade. Esperamos, com isso, esclarecer os fatos, assegurando o devido processo legal, e chegar a um resultado justo para a sociedade”, declarou Rogério.
No final do ano passado, a Delegacia Fazendária detectou que servidores municipais estariam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município.
Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.
Com base em parecer da Procuradoria-Geral do Município, o prefeito Mauro Mendes determinou, em fevereiro, o afastamento preventivo de dez servidores. Eles permanecerão afastados do exercício de suas funções até a conclusão do processo administrativo disciplinar como forma de evitar eventuais prejuízos adicionais ao erário e assegurar a efetividade das investigações criminais e administrativas que estão em andamento.
Todos são funcionários efetivos e estão lotados nas Secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal. Com a determinação, eles estão proibidos de acessar seus locais de trabalho.