A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma residência do programa Minha Casa Minha Vida, em Cuiabá, cujo beneficiário havia cometido irregularidades. Após retomar o direito sobre o imóvel, a Prefeitura de Cuiabá concedeu o benefício a uma nova família, que se enquadra nos requisitos estabelecidos pelo programa.
Tatiane Aparecida Leite Pacheco, de 30 anos, Benedito Sérgio do Espírito Santo Neto, 29, e a filha do casal, de 11 anos, finalmente realizaram o sonho de ter uma casa própria. Eles se mudaram para o local, no domingo (10), e agora aproveitam a tranquilidade de ter endereço fixo e não precisar pagar aluguel. "Ficamos sabendo que tínhamos sido contemplados com a casa no dia em que minha filha completou 11 anos. Foi um presente de Deus. Ainda nem acredito que isso aconteceu. Parece um sonho", comemorou Tatiane.
Segundo o secretário municipal de Cidades de Cuiabá, Suelme Evangelista Fernandes, essa é a primeira reintegração de posse de residência do programa Minha Casa Minha Vida concedida pela Justiça em Cuiabá. "A prefeitura não vai admitir nenhum tipo de ilícito envolvendo as unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Essa foi a primeira reintegração de posse de muitas outras que tenho certeza que a Justiça irá conceder".
Até o momento, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cidades detectou a existência de irregularidades em 120 unidades do programa, sendo 43 do Residencial Alice Novacki, 27 do Residencial Nilce Paes Barreto, 27 do Residencial Altos do Parque e 23 do Residencial Nova Canaã. Porém, Suelme Evangelista acredita que esse número pode chegar a 400.
Entre as principais irregularidades detectadas estão imóveis que foram vendidos ou alugados para terceiros, imóveis que estavam abandonados, que foram invadidos ou que estavam mobiliados, porém, sem ninguém residindo nos mesmos.
"Temos que dar oportunidade de moradia digna para quem realmente precisa, por isso volto a dizer: a prefeitura não vai admitir nenhum tipo de prática ilegal. Notamos que as pessoas estão mais conscientes disso, pois muitas têm procurado a secretaria para registrar denúncias de irregularidades envolvendo unidades do programa. Vamos verificar todas as denúncias e solicitar à Justiça a reintegração de posse daquelas que ficar constatado o ilícito".
Em Cuiabá, foram entregues até o momento aproximadamente três mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida.