Fraudes envolvendo moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de investigação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. As prefeituras pedem apoio aos órgãos para identificar e pedir a punição dos envolvidos em invasões, locações e vendas das residências que têm cunho social e são usadas em especulações imobiliárias.
Na capital, a Secretaria de Cidades protocolará o pedido de investigação no Ministério Público Estadual (MPE) para que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ajude a Prefeitura no combate da prática criminosa. Para o titular da pasta, Suelme Fernandes, é nítida a existência de quadrilhas especializadas na invasão de casas do programa para vender a terceiros.
Destaca ainda a venda irregular de áreas públicas, ocasionando prejuízo social e econômico em Cuiabá. "A gestão municipal precisa de ajuda para acabar com essas quadrilhas".
A prefeitura destaca que somente nesta gestão a polícia prendeu 6 pessoas envolvidas em alguma irregularidade relacionada à venda de imóveis públicos, incluindo casas, terrenos, áreas verdes, áreas de preservação permanente (APP). Na última semana, quatro suspeitos foram flagrados atuando no Residencial Altos do Parque.
Entre eles estava um chaveiro, que arrombava as casas e trocava as fechaduras para vender o imóvel posteriormente. O esquema foi denunciado à Polícia Militar por um morador que chegou em casa e encontrou uma pessoa residindo no imóvel. Com o chaveiro, foram encontradas 23 fechaduras.
Para o secretário, a conduta do bando afronta o Poder Público e demonstra a despreocupação com a punição. Relata que este é apenas um dos pontos a serem investigados nos casos envolvendo o Minha Casa, Minha Vida. "Estamos levantando nos residenciais os imóveis desocupados, alugados e vendidos para dar a destinação adequada e a quem precisa".
Conforme Fernandes, em uma visita rápida em 2 residenciais do programa foram identificadas 15 casas vazias. "Se o beneficiário foi contemplado e não ocupou a residência é porque não precisa. A desocupação, o aluguel e a venda demonstram clara intenção de especulação imobiliária e vamos buscar punição para os envolvidos".
Outro problema enfrentado pela gestão é a venda de lotes públicos por terceiros, alguns usam o nome e crachá da prefeitura para garantir confiança ao negócio. "São nomes conhecidos em toda cidade e alguns casos envolvem imobiliárias grandes. Vamos pedir investigação de todos os envolvidos e punição".