segunda-feira, 13/maio/2024
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Cuiabá: pai deve ser indicado em mutirão Pai Presente

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Termina nesta terça-feira (26) o prazo para as mães que buscam o reconhecimento da paternidade de seus filhos indicarem o nome e o endereço dos supostos pais, em Cuiabá. As audiências do mutirão Pai Presente na capital serão no dia 20 de agosto, no período vespertino, mas a antecedência é necessária para intimação judicial. A mãe deve procurar a diretoria do Fórum, portando documento de identidade e cópia da certidão de nascimento do filho.

Este ano ocorre a 10ª edição do projeto que visa estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. As audiências serão de 15 a 20 de agosto, nas 79 comarcas de Mato Grosso. Desde 2005, já foram feitas mais de 4,5 mil audiências resultando em 1763 reconhecimentos de paternidade espontâneos e na realização de 1676 exames de DNA.

O Pai Presente é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e pelos diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. Também são parceiros do Poder Judiciário Estadual o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e cartórios.

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