Cada proprietário de imóvel em Cuiabá pagou em média R$ 150 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2013. O valor colocou a cidade na 12ª posição no ranking entre as capitais com maior valor pago, colocação que é considerada ruim pelo secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller, que estima o pagamento de R$ 167, por contribuinte, este ano.
“Ainda é muito ruim a arrecadação em Cuiabá. Temos que olhar não o que está embaixo da gente e sim quem está acima. Melhoramos a posição, mas está muito distante de estar bom. A alíquota do IPTU é muito barata na Capital (de 0,4%) e ninguém vai conseguir colocar alíquota 1%, como ocorre na maioria das capitais”. Atualmente, a maior alíquota entre as capitais do país é 1,6%, em São Paulo. Em 2013, o valor arrecadado com o imposto na Capital somou R$ 85 milhões e para este ano a previsão é fechar em R$ 95 milhões.
O levantamento que listou os maiores valores no país foi elaborado a partir de dados de 5 mil municípios, além do Distrito Federal, com base nas estatísticas do Tesouro Nacional, e foi publicado pela imprensa nacional. Para este ano, o valor do tributo pago pela população deve crescer 12%. O aumento ocorre devido à política de cobrança de inadimplentes e atualização cadastral feita pela prefeitura de Cuiabá. “Esse é um esforço que estamos fazendo. Para se ter uma noção (da melhora) é preciso ver como era o IPTU anos atrás”. O secretário comparou com 2008, quando se pagava cerca de R$ 32 por habitante, e disse que a arrecadação teve um aumento de 361% em 2013.
Outro fator que contribuiu para o crescimento foi a atualização da planta genérica da cidade. Depois de 15 anos desatualizada, os valores dos imóveis foram adequados a partir de Lei Municipal que passou a vigorar em 2012. “O preço do IPTU é baixo. Se não houver mudança na alíquota não vamos arrecadar mais”, alerta Müller para uma futura estagnação no recolhimento do tributo. Com a atualização da planta, a expectativa de crescimento no IPTU está “exaurindo”. A saída encontrada pelo Executivo está na cobrança dos inadimplentes e cadastramento de imóveis construídos irregularmente na cidade.
“Temos o bairro Renascer que surgiu a partir de um loteamento, mas não possui o Habite-se (documento que regulamenta a construção do imóvel), mas foi lançado o imposto. Em 2015 vamos cadastrar e lançar esses imóveis”. Conforme o secretário existem de 15 mil a 20 mil residência irregulares em Cuiabá.
Alíquota – Guilherme Müller é um dos defensores do aumento da alíquota do IPTU em Cuiabá. “Quanto maior a receita mais dinheiro vai para educação e saúde”. Pela constituição, todo tributo que arrecadado, obrigatoriamente, deve-se destinar no mínimo 25% para educação, 15% para saúde e 4,5% à Câmara de Vereadores. Como exemplo, o secretário compara as capitais Campo Grande e Cuiabá. A capital de Mato Grosso do Sul tem como base uma alíquota de 1%, o que resulta no pagamento de R$ 280 por habitantes e em 2013 e arrecadou R$ 233 milhões.
Até o dia 11 de novembro deste ano, a prefeitura havia recolhido R$ 93 milhões, e a expectativa é que o valor chegue a R$ 95 milhões, cerca de 5% a menos que o esperado no início do ano, de R$ 100 milhões.
