Em julgamento de mérito, o juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo, ratificou a decisão liminar que suspendeu, no ano passado, a remoção da Ponte de Ferro sobre o Rio Coxipó, em Cuiabá. Além disso, reconheceu a ilegalidade das interferências geridas pela extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).
A estrutura e suas fundações originais seriam retiradas pelo governo do Estado para dar passagem ao Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT. No local, além das vias marginais, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pelas obras, iniciou os trabalhos para a construção de um viaduto, para garantir a implantação do eixo Centro-Coxipó.
Porém, um inquérito civil do Ministério Público Estadual aponta que a obra está sendo realizada “sem qualquer consulta ou análise para a preservação das características arquitetônicas e históricas do local”.
Em caso de descumprimento das determinações judiciais será aplicada multa diária de R$ 5 mil. A suspensão das obras e a proibição da remoção da ponte deve vigorar até que o Estado obtenha a prévia anuência da Secretaria de Estado de Cultura e da Prefeitura de Cuiabá. O magistrado também julgou extinto o processo.
História – a Ponte de Ferro foi inaugurada em 20 de junho de 1897 e sua construção seguiu o sistema Eiffel. Foi tombada pelo patrimônio histórico em 1984 e é um marco arquitetônico que faz parte da memória do povo cuiabano. Uma forte chuva, em 1995, levou a estrutura, que ficou por vários anos no Rio Cuiabá. O material, importado da Inglaterra, foi retirado do rio, restaurado e a ponte foi revitalizada, sendo reinaugurada em 2009.
VLT – com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa.
Serão 3 terminais de integração e 33 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. Na execução das obras, o consórcio será responsável pela edificação de obras de arte especial.
Ao longo dos 22,2 quilômetros de trajeto do VLT serão edificados 5 viadutos, 4 trincheiras e 3 pontes. Serão produzidos 40 veículos para Cuiabá.
Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na Capital e em Várzea Grande. O sistema de bilhetagem deverá ser compatível e integrado aos sistemas de arrecadação utilizados nos transportes públicos dos 2 municípios. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por vagão e a velocidade de operação prevista é 60 km.