Detectores de metais da Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Cuiabá, não estão funcionando devido à falta de manutenção. O problema foi constatado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), durante fiscalização realizada a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional do Estado, João Batista Pereira, ressaltou que ausência dos ‘portais” facilita a entrada de drogas, armas brancas e celulares.
“Com frequência, parentes de presos são detidos tentando entrar na penitenciária com objetos e entorpecentes”. O sindicalista reforça que, devido a demanda de visitas e a falta de estrutura para fiscalização, há situações em que estas pessoas acabam conseguindo entrar com os materiais ilegais. A FPI foi solicitada pela promotoria de Justiça de Execuções Penais e deve compor procedimento investigatório do MPE.
Coordenado por Reinaldo de Magalhães Passos, os trabalhos do Crea-MT confirmaram que a danificação dos detectores de metais foi causada pela falta de manutenção. “Em conversas com os funcionários foi possível perceber o transtorno quando é preciso fiscalizar os alimentos, pois todos os pacotes precisam ser revistados”.
A precariedade dos postos de observação também foi destacada. Apenas 4 torres estão sendo utilizadas pelos agentes. “O restante dos locais não possuem condições físicas para que pessoas trabalhem. Algumas torres não têm vidros, outras sequer ventilação. Com isso, os profissionais acabam não fiscalizando todas áreas”.
Batista informa que esta situação também colabora para a fuga dos detentos. Com frequência, presos são encontrados fora de celas, devido a dificuldade de fiscalizar todos os ambientes. “As estruturas não são adequadas para que se façam fiscalizações diárias”. O número de servidores também facilita a ação dos detentos. Túneis e grades serradas são alguns dos problemas enfrentados pelos agentes.
Outro lado
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da assessoria de imprensa, informou que os detectores de metais em forma de portal estão sendo reparados, mas que a unidade possui banquetas e raquetes que são utilizadas nas revistas. Sobre as torres de observação, o problema será observado assim que órgão for comunicado. A assessoria informou que a PCE está passando por obras em vários setores e que as fiscalizações nas unidades são importantes, pois colaboram para a melhoria dos trabalhos da Sejudh.