A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) registrou crescimento de 23,5% nos registros de boletins de ocorrência no ano passado. Foram 2.604 comunicações de violência contra menores no balanço da unidade comparado com o ano de 2012, quando foram confeccionadas 2.109 ocorrências.
No ano passado, também houve aumento de 13% no número de inquéritos policiais enviados à Justiça. Em 2013 foram 533 casos concluídos, 61 a mais do que o ano 2012, quando foram relatados 472 inquéritos. Também subiram de 220 em 2012 para 343 em 2013 os termos circunstanciados de ocorrências. O crescimento foi de 55% na abertura do procedimento encaminhado ao Juizado Especial Criminal.
A delegada titular da unidade, Luciani Barros, considera positivo os números devido ao tamanho da delegacia, em quantidade de efetivo e as adversidades ocorridas no ano passado, como a redução do número de policiais, do horário do expediente da delegacia e as obras de mobilidade urbana, que devido aos desvios dificultaram o acesso a delegacia. “Considero o ano de 2013 muito produtivo. Tivemos redução de policiais e mesmo assim conseguimos superar a produtividade da delegacia. Isso se deve ao comprometimento de nossos policiais”.
Os crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal cometidos contra crianças e adolescentes representam a grande maioria dos inquéritos concluídos. “A maior parte é vulnerável e lesão. Os crimes de maus tratos vêm na sequência”, afirma.
A delegada explica que o crime de maus tratos tem penalidade de até dois anos e o procedimento adotado é o termo circunstanciado de ocorrência, caso a vítima seja menino. Mas se a violência se dá no âmbito doméstico e a vítima for do sexo feminino, a Lei Maria da Penha determina a instauração de inquérito. “Antes da Lei Maria da Penha, os procedimentos de maus tratos era encaminhados todos para o Juizado e hoje se for contra vítimas femininas vai para as Varas de Violência Doméstica”.
De acordo com a delegada, uma média de 217 boletins é registrado ao mês na Deddica, que inicialmente instaura um procedimento de verificação preliminar para confirmar a denúncia, que muitas vezes acaba arquivada por ser um fato inverídico. Porém, conforme a delegada, em muitas situações o registro se transforma em inquérito policial ou TCO, pela existência de crime grave contra crianças e adolescentes.
Além das ocorrências, a unidade também recebe denúncias do disque 100. Somente no ano passado foram cerca de 400 denúncias, que tiveram que ser apuradas para confirmar a prática de crimes contra menores de 18 anos.
Na Deddica, as crianças vítimas de violência doméstica ou sexual recebem atenção psicossial da equipe multidisciplinar composta por um psicólogo, uma pedagoga e uma assistente social. Elas são atendidas na brinquedoteca, cujo espaço foi revitalizado no ano passado ganhado nova pintura, móveis, brinquedos, livros e jogos.