A prefeitura iniciou, hoje, a consulta popular para a parceria público-privada da iluminação pública. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos. Os modelos do edital de licitação e do contato e anexos já podem ser conferidos no Portal da Prefeitura.
Na consulta, os interessados podem encaminhar questionamentos, sugestões e comentários até o dia 10 de dezembro para o endereço eletrônico [email protected]. Para o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, além de atender a uma determinação federal, a consulta pública tem o objetivo de melhorar a forma de concessão. “Quem melhor conhece as demandas da cidade do que a população? E sabendo disso, poderemos melhorar o edital e o contrato, garantindo que todas essas demandas sejam atendidas pela concessionária que vencer o certame”.
O modelo de concessão administrativa terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
O certame será realizado na modalidade concorrência pública, em data a ser definida, em que a empresa escolhida será a que apresentar melhor técnica com menor preço.