Em Cuiabá, quase 4,5 mil vagas da rede municipal deixaram de ser ofertadas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas esse ano. Elas estão distribuídas em 16 obras paralisadas ou que não foram licitadas e unidades ainda não credenciadas pelo Ministério da Educação. Deste total, 75%, ou seja, 3.412 vagas estão em unidades que devem atender crianças de zero a cinco anos. No município o déficit para essa faixa etária chega a mais de sete mil vagas. Atualmente, Cuiabá atende 34% da demanda por creches e está acima da média nacional que é de 29% de cobertura.
Na cidade há quatro obras de CMEIs paralisadas e mais seis que ainda não foram licitadas. Outros dois CMEIs – Jornalista Marcos Coutinho no bairro Nova Esperança III e Professor Antônio Batista da Cruz no Residencial Avelino -que foram inaugurados em dezembro do ano passado e estão prontos para utilização, com 448 vagas, ainda aguardam aval do MEC para o funcionamento.
No bairro Recanto do Sol, as obras do CMEI, que estão paralisadas há mais de quatro anos, foram tomadas pelo matagal. A ação do tempo e a falta de manutenção no que já foi construído, causa um cenário de lamento e indignação nos moradores do bairro ao ver se acabar uma unidade educacional quase pronta. Os trabalhos no local tiveram início em junho de 2012 e deveriam ter sido entregues em dezembro do mesmo ano. “É triste e desesperançoso ver esse cenário. Um local que já deveria estar atendendo as crianças do bairro, totalmente abandonado como está”, afirma Francisco Oliveira, 51, que mora em frente a unidade.
De acordo com ele, os moradores precisam ir até outro bairro para conseguir vagas para as criança. “Isso quando conseguem aqui da região. Caso não, precisam ir procurar em bairros mais distantes e, muitas vezes, nem encontram já que a prioridade é atender as crianças da própria região”.
Segundo ele, acreditar que a obra vai avançar é difícil. “Todo ano prometem, mas nunca passa de promessa”.
De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal de Educação, os CMEIs Recanto do Sol e CPA III estão com as obras paralisadas, mas em processo de licitação dos trabalhos remanescentes. Apesar disso não há ainda uma data para a retomada dos trabalhos nas unidades, que segundo a Prefeitura estão entre as obras de educação prioritárias no município. Assim, como essas duas unidades, outros dois CMEIs, o Santa Terezinha e Altos da Serra, que juntos somam 448 vagas, estão paralisados por falta de repasses de recursos federais e aguardam esses acertos para a retomada.
Além dessas quatro unidades que estão praticamente prontas, existem ainda seis obras em processo de licitação nos bairros Dr. Fábio, Bela Vista, Altos do Parque, Serra Dourada, Ribeirão do Lipa e Voluntários da Pátria. Esses seis CMEIs vão garantir a abertura de mais 2.068 vagas na rede municipal, mas ainda não há previsão para as obras.
Fora as unidades de educação infantil, a capital ainda tem três obras de escolas municipais indígenas que estão paralisadas por falta de repasse de recursos federais. As unidades estão sendo construídas no Distrito da Guia, no Coxipó do Ouro e no Cinturão Verde. Juntas as três unidades devem ofertar 1.080 vagas.
No início da gestão, em janeiro desse ano, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou que não dará início a nenhuma outra obra enquanto as que estão paradas não forem terminadas.
Secretária de educação, Mabel Strobel, afirma que o município está trabalhando para que essas unidades entrem em funcionamento o quanto antes, mas destaca que é impossível o município atender de imediato 100% da demanda por creches, em virtude desse número ser crescente a cada ano. A promessa é que até abril mais dois CMEIs entrem em funcionamento em Cuiabá – o CMEI Jornalista Marcos Coutinho no bairro Nova Esperança III e CMEI Professor Antônio Batista da Cruz no Residencial Avelino. Até o final do ano, também a promessa de inauguração do CMEI do Residencial Santa Teresinha, na região do Coxipó.
Prioridade – Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso, subsede de Cuiabá (Sintep), Joao Custódio, o atendimento a essas crianças é uma das preocupações do sindicato, mas não a prioridade. Conforme ele, a principal na capital são as mais de 90 escolas que estão em situação precária e precisam de uma reforma geral. Segundo análise da própria Prefeitura, estas unidades necessitam de uma reforma geral orçada em R$ 57,7 milhões, dinheiro que não existe nos cofres do Executivo. “Não que o atendimento dessas crianças de zero a cinco anos precise ser deixado de lado, mas para nós a didática é que não adianta construir, investir recursos municipais em novas creches enquanto nós temos escolas caindo, sem nenhuma condição para receber alunos”.