A prefeitura bloqueou o programa Bolsa Família de 4.212 famílias da capital, que estavam recebendo indevidamente o benefício. Desse total, 22 pessoas "participavam" do programa mesmo depois de falecidos. Estas pessoas foram identificadas durante a execução do projeto Família Cuiabana, que visitou 7.019 famílias, no período de seis meses, para realização de atualização cadastral e confirmação dos dados informados no cadastro, que é inicialmente realizado através de auto declaração.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, o número de famílias visitadas representa 34% dos beneficiários do programa, que hoje soma pouco mais de 23 mil famílias. Durante as visitas, foi constatado que muitos não possuem o direito ao benefício por estarem fora dos critérios exigidos pelo programa.
Têm direito somente as famílias pobres e extremamente pobres que possuam renda mensal entre R$ 77 até R$ 154 por pessoa e que tenham em sua composição familiar gestantes e crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos. Atualmente, o valor médio do benefício é de R$ 122,67.
“Encontramos várias famílias com renda superior ao que estabelece o programa, temos famílias que mudaram endereço e não atualizaram informações, situações de óbito, em que o responsável familiar faleceu e a família não comunicou. Estas foram algumas situações de não-conformidade que encontramos em algumas das visitas que fizemos”.
As irregularidades foram possíveis, segundo o secretário, devido à inscrição do programa ser realizada de forma auto declaratória, situação que permite que o beneficiário sonegue informação. Hoje o município realiza a inscrição da família, enquanto o governo federal faz o cruzamento dos dados para confirmar as informações e conceder o benefício.
“O beneficiário não precisa comprovar as informações para que possa fazer o cadastro, mas o Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome faz o cruzamento das informações com o banco de dados oficiais. Ainda assim, algumas pessoas se utilizam da fragilidade do sistema para tentar auferir vantagens indevidas. E foram essas pessoas que identificamos e estamos tomando providências, iniciando pelo bloqueio”.
Com o bloqueio do benefício, foi possível realizar a inclusão de outras 2.545 famílias, que aguardavam na fila para participar do programa. Isto porque a concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres da capital.
Sendo assim, 1.667 benefícios efetivamente deixarão de ser pagos, o que possibilitará uma economia de R$ 2,4 milhões de recursos da União neste ano. “Isso é resultado da nossa apuração de fraudes, que são latentes no programa”.