Cerca de 500 pessoas participaram da audiência pública promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) em Alta Floresta onde foi apresentado balanço da atuação da instituição no município e para ouvir as principais demandas da população, abordou diversas áreas como saúde, educação, acessibilidade, meio ambiente e transporte escolar e intermunicipal.
“Foi a maior audiência que realizamos até o momento. A participação da população é extremamente importante, porque possibilita conhecermos os seus anseios e preocupações. A Promotoria de Justiça tem realizado um bom trabalho em Alta Floresta”, ressaltou o corregedor-geral do MP, Edmilson da Costa Pereira.
Somente em 2008, a Promotoria de Justiça de Alta Floresta ofereceu 204 denúncias. Os crimes de maior incidência foram contra o patrimônio (94 denúncias), estatuto de desarmamento (34), crimes contra a vida (20), tráfico de entorpecentes (10) e violência doméstica (9). Além disso, a Promotoria realizou 1.510 manifestações processuais na área cível e 694 na área criminal.
Para o corregedor-geral, as audiências fazem parte de uma série que está sendo promovida com o objetivo de informar à população sobre a atuação do Ministério Público. “Além da apresentação das atividades realizadas nessas áreas, a população tem a oportunidade de dar sugestões, fazer críticas ou questionamentos sobre o trabalho desenvolvido pela instituição no Estado”.
Durante o evento, o coordenador da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, promotor Marcelo Caetano Vachiano, destacou a realização de campanhas institucionais, promovidas no município. “Combate às queimadas, acessibilidade, cidadania, corrupção, trabalho escravo e meio ambiente foram algumas das campanhas realizadas pelo MP em 2008”, informou.
O promotor ressaltou ainda, as audiências e os acordos firmados que possibilitaram a melhoria de serviços e doação de equipamentos, principalmente na área de saúde. “Um exemplo disso é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o MP firmou com o Estado e que garantiu UTI móvel e equipamentos para o Hospital Municipal”.
Por meio do trabalho do MP, a cidade também ganhou um avião como patrimônio histórico. A aeronave Douglas DC-3 foi doada pelos proprietários, após o pedido do MP e restaurada, por meio de parceria com a Prefeitura Municipal. “Quando soube que o avião seria doado ao Museu da TAM, em Marília (SP), entrei em contato com os proprietários, que fizeram a doação da aeronave ao município”, explicou o promotor.
Outra ação implantada pelo MP no município, foi o projeto Ficai (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, Indisciplinado e Infrator). “O projeto foi implantado em julho de 2007, em conjunto com município e estado, e atende os casos de infrequência, evasão escolar, indisciplina e atos infracionais”, disse o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, durante a apresentação.
Após a audiência, o titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, procurador de Justiça Paulo Prado, apresentou uma palestra à população sobre a campanha de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. O procurador de Justiça discursou sobre as formas existentes de abuso sexual e de que maneira a sociedade pode ajudar a reduzir o alto índice de casos registrados.
“Muitas vezes, as crianças e os adolescentes demonstram o abuso de que foram vítimas em forma de desenhos, sinais e na própria mudança de comportamento. É preciso estarmos atentos para evitarmos que isso continue ocorrendo”, disse ele. A campanha é promovida pelo MP, em parceria com a Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Cuiabá, Centro Universitário Cândido Rondon e Instituto Cuiabano de Educação.
Também participaram da audiência pública a promotora de Justiça de Alta Floresta, Michele Rezende Vilela, o juiz de Direito e diretor do Fórum, Râmice Ibrain Abdala, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale di Teles Pires, Orodovaldo Antônio de Miranda, o presidente da Câmara Municipal, Silvino Carlos Pereira, o procurado do Trabalho, Franciso Araújo, entre outras autoridades.