quinta-feira, 2/maio/2024
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Crianças “entregues” por mãe para duas famílias em Sinop podem ir para orfanato

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Após a denúncia de que crianças teriam sido abandonadas pela mãe em um bar em Sinop, o Conselho Tutelar foi até o local e foi informado de que as mesmas estavam morando com famílias no bairro. Segundo o conselheiro Hélio Ramos de Araújo, as três crianças teriam sido “entregues” pela mãe para estas famílias. “Vamos procurar localizar os pais e familiares das crianças, para ver a possibilidade de alguém ficar com elas, para evitar que fiquem separadas”, relatou.

Se não os pais e os parentes não forem localizados, elas serão encaminhadas ao orfanato, e o caso passará á 5ª Vara Civil do Poder Judiciário, que iniciará o processo de adoção. “A juíza determinará se elas continuarão com essas famílias”, concluiu o conselheiro.

O processo de adoção pode levar de um até 4 anos e que em casos como esse, os pais biológicos são procurados, os nomes deles são publicados em edital, e se ainda não forem localizados é nomeado um defensor público para fazer a defesa dos mesmos. Qualquer pessoa pode adotar uma criança, casada, solteira ou amasiada, desde que tenha condições de criá-la e seja maior de 21 anos.

Uma vez adotada por uma família substituta, a criança que tem irmãos que ficaram com a família biológica, tem os laços familiares cortados com esse irmão, isto é, judicialmente ambas as crianças deixam de ser irmãs, salvo na condição de fins de casamento futuro, pois neste caso o matrimônio é proibido.

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