O Fórum de Acompanhamento Social (FAS) da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop foi instituído com participação de representantes dos cinco municípios envolvidos, na primeira reunião. Trata-se ação prevista no Projeto Básico Ambiental (PBA) e tem o objetivo de garantir a interação de todos os envolvidos no processo de implantação. Com reuniões trimestrais e de responsabilidade da concessionária, a Companhia Energética Sinop (CES), será um espaço de articulação e informação para com a comunidade envolvida direta e indiretamente e terá o cunho consultivo, ou seja, para esclarecimento de quaisquer dúvidas em relação a obra.
Para o diretor de Fornecimento Eletromecânico, Meio Ambiente e Gestão da CES, Severino Moraes, a realização do FAS é mais uma maneira de conhecer a realidade dos municípios envolvidos. “Cada cidade tem a sua demanda, e, por meio desse Fórum, nos aproximamos da realidade de cada uma delas. A partir dessas informações, podemos desenvolver ações que realmente atendam às expectativas de cada município, afirmou.
O Fórum de Acompanhamento Social vai funcionar como um colegiado formado por dois membros da CES; um membro do Governo do Estado de Mato Grosso; um representante de cada município que está na área de abrangência da Usina, sendo Sinop, Sorriso, Ipiranga do Norte, Cláudia e Itaúba; um representante do Poder Legislativo de cada município; um membro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); um da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); um da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); um da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); e três membros da sociedade civil organizada.
O Ministério público Federal (MPF) e a Defensoria Pública terão cadeiras no colegiado do Fórum apenas como ouvintes, sem participar como membros, como sugerido pela procuradora da República, Flávia Cristina Tavares, e acatado por todos os participantes.
O vereador da cidade de Itaúba, Rafael Zanon, participou do Fórum e destacou que a realização do FAS é o que demonstra que a UHE Sinop está de fato preocupada em garantir os direitos das cidades e comunidades envolvidas na implantação do Empreendimento. “É o Fórum que vai mostrar e realidade de nossas cidades aos empreendedores. Dessa maneira, será possível encontrar a solução de possíveis problemas antes mesmo deles acontecerem”, disse.
Além de definir os objetivos e as propostas do Fórum, ainda foram apresentados detalhes técnicos da UHE Sinop e o PBA aos participantes dessa primeira reunião, e criadas três comissões permanentes de discussão, sendo: Comissão de Monitoramento Socioeconômico, Comissão de Remanejamento da População e Comissão Técnico-Ambiental, as quais terão reuniões bimestrais para discussões.
