As agressões praticadas contra mulheres nos lares mato-grossenses cresceu. Em 2008 crimes domésticos figuraram na segunda posição do ranking de denúncias oferecidas pelo Ministério Público, com 3.667 casos. O topo da lista foi ocupado pelos crimes contra o patrimônio, 4.995. Para o corregedor-geral do Ministério Público, Edmilson da Costa Pereira, o cenário preocupa e é preciso revertê-lo. A primeira providência é a própria vítima denunciar o agressor que, na maioria das vezes, é o cônjuge. “A violência doméstica tem uma presença muito grande [no Estado]. Sabemos que há demanda de infrações. Hoje temos delegacias especializadas, promotores preparados e juízes treinados neste aspecto”, declarou, em entrevista ao Só Notícias.
O corregedor acentua a necessidade de unir esforços para promoção de mudanças no sistema. Elas envolvem interação entre os entes policiais, Judiciário, sociedade, bem como outras partes. “Vamos contribuir para evitar a violência contra a mulher”, salientou o Costa Pereira.
Em Sinop, são frequentes ocorrências policiais de violência contra a mulher. A delegada Ludmila Zorzetti, que há dois anos trabalha no município e dedica-se também a esta área, compartilha com o posicionamento do Ministério Público. “A maioria dos casos ocorre dentro da residência e não há testemunhas. Se a vítima não denunciar nem tomaremos conhecimento do fato. A mulher deve autorizar também a abertura de inquérito”, expressou.
Nos casos em que não há agressão a Polícia Civil necessita da autorização da vítima para que os procedimentos legais sejam instaurados. No município, acentua a delegada, há um número considerável de boletins de ocorrência tratando de ameaças. A delegada considera um avanço a criação da Lei Maria da Penha, instituída em 2006, após quase 20 anos de luta das entidades femininas.
Por meio do advento, a denúncia tornou-se mais ágil e independente da vontade da vítima quando há lesão corporal grave ou gravíssima. Anteriormente, agressores podiam ficar impunes porque a maioria das mulheres preferiam não denunciar os maridos ou agressores.
Em Sinop, ano passado, apenas o Ministério Público ofereceu 28 denúncias referentes a casos de violência contra a mulher. Este também foi o segundo na lista do MP. Já as estatísticas da Polícia Civil mostram um considerável aumento na instauração de inquéritos sobre violência doméstica.
Em 2006 foram 17, em 2007 outros 87. Em 2008 o número aumentou para 100. Neste ano, até 15 de setembro, contabilizam-se 48.