Aproximadamente 650 agricultores familiares de Peixoto de Azevedo, que tiveram mais de 85% da propriedade rural atingida por incêndios, destruindo pastos e lavouras ocorridos nos meses de junho a agosto de 2010, e que tenham decretado, por esse motivo, situação de emergência ou estado de calamidade pública vão receber o segundo lote do crédito emergencial. O governo federal disponibilizou recursos na ordem de R$ 9 milhões para renegociação de dívidas e empréstimos financeiros no valor de R$ 2 mil.
O crédito anteriormente era liberado somente para mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e agora será autorizado o repasse de recursos para o agricultor possuir a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP), ou seja, o produtor que nunca pegou crédito poderá adquirir para atender suas necessidades.
O supervisor do escritório da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Tarcísio Cuchi, ressalta que essa nova normativa do Banco Central vai possibilitar a renovação das pastagens e lavouras de banana maçã em 12 assentamentos rurais. No primeiro lote foram liberados R$ 374 mil para 187 produtores rurais. Para atender os 650 produtores será liberado R$ 1,3 milhões, por meio de uma força tarefa organizada pelos técnicos da Empaer para elaboração do projeto e liberação do crédito. “O fogo dizimou pastagens, lavouras , destruiu cercas e animais morreram. O gado que sobreviveu acabou morrendo de fome por falta de pastagens. Acredito que o recurso vai possibilitar melhorias e ajuda para a família rural”, conta Cuchi.
O segundo lote da safra 2010/2011, já está disponível para os produtores rurais. As vistorias nas propriedades atingidas foram realizadas no mês de fevereiro. O empréstimo do governo cobra juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% sobre cada prestação da dívida paga até a data do vencimento e com prazo de dois anos para pagamento. Conforme Tarcísio, a Normativa 3.999 do Banco Central estende as negociações de dívidas até o final de setembro. O mutuário deve solicitar a renegociação à instituição financeira até a data do vencimento. “Com o pagamento da dívida no período correto o produtor terá um desconto de R$ 500,00” acrescenta Tarcísio.
A linha emergencial de crédito para financiamento das propriedades tem como finalidade auxiliar no custeio pecuário, atividades não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou áreas comunitárias, ampliação, modernização da infraestrutura de produção e prestação de serviços e qualquer demanda que possa gerar renda para a família atendida. Para adquirir o “crédito emergencial” os produtores precisam renegociar as dívidas para contrair novas.
Vão receber o crédito os produtores das seguintes áreas de assentamentos: Antônio Soares, Vida Nova I e II, Planalto do Iriri, Cachimbo I e II, Gleba do Belmonte, Rio encantado, Gleba Eta, Padovani, São José da União e São Luiz . O trabalho de vistoria contou com a participação dos técnicos da Empaer, Amâncio Antunes Marques, Nélio Novaes Souza, Cícero Pereira do Nascimento, Eduardo Nakagawa e Itamar de Andrade.