Há dois meses à frente da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião de Moraes Filho explica que a principal meta de sua gestão é a redução dos estoques processuais em, pelo menos, 20% neste ano. “Não tenho projetos faraônicos, antes de pensar em grandes ações, temos que consertar as goteiras do TJMT”, ponderou o corregedor.
De acordo com ele, o ingresso de distribuição de novos processos é bem maior do que a conclusão daqueles que já tramitam no Judiciário. Para reduzir os estoques, estão sendo implantados mutirões, principalmente nos juizados especiais, em que as metas foram divididas uma média de 300 processos para cada magistrado sentenciar.
Moraes destaca, como exemplo, que atualmente há uma média de 18 mil processos a serem julgados somente na Justiça Eleitoral. “Convoquei os magistrados como colaboradores e muitos estão sintonizados comigo. Já distribuímos e tenho certeza que logo, logo, desafogaremos os juizados especiais”, disse. O próximo passo é realizar esse trabalho em relação às outras atividades do Poder Judiciário.
Ainda no sentido de desafogar as demandas dos TJ, ele aponta como importante passo o termo de cooperação firmado com a Prefeitura de Cuiabá que garantirá mais agilidade na tramitação processual por meio do sistema eletrônico de notificação, citação e intimação da Procuradoria Geral do Município no projeto piloto implantado na Quarta Vara Especializada em Fazenda Pública.
Outra medida adotada pelo corregedor nestes primeiros meses de sua gestão foi a realização de correição nos presídios de Mato Grosso verificando a situação de todos os reeducandos. O objetivo é verificar quais estão ou não em condições de serem postos em liberdade.