A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e 15 magistrados que atuam em varas criminais na baixada cuiabana conheceram detalhes do serviço de inteligência da Polícia Civil, esta manhã. A comitiva participou do II Encontro entre a Polícia Judiciária Civil e o Poder Judiciário de Mato Grosso, na Diretoria Geral da PJC.
O evento reuniu juízes, delegados e investigadores com objetivo de estreitar as relações e aprofundar o conhecimento sobre o trabalho desenvolvido atualmente pela polícia. Os membros do judiciário foram recebidos com um café da manhã e em seguida conheceram o funcionamento do sistema guardião web, que á central de monitoramento e interceptação de telefônica da PJC. A visita foi conduzida pela diretora de Inteligência da PJC, delegada Alana Cardoso.
Em seguida os participantes foram recepcionados no auditório pelo delegado geral da PJC, Adriano Peralta Moraes, que abriu a reunião. “Os senhores trabalham diariamente determinando ordens judiciais para quebra de sigilo telefônico, mas, muito provavelmente, não tiveram a oportunidade de conhecer o sistema guardião. Então vamos fazer uma explanação dessa ferramenta de inteligência e depois da delegacia fazendária e do laboratório de investigação financeira”.
O sistema guardião e três exemplos de escutas telefônicas foram apresentados pelo investigador Deroci Alves da Silva, gerente de inteligência policial, e pelo analista de inteligência José Ermano dos Santos. Deroci defendeu que a ferramenta é boa, mas que o mérito maior é de quem opera e faz a análise para poder decifrar as escutas. “O guardião é 100% auditado e tudo fica registrado no sistema, inclusive o usuário e as alterações feitas. É uma questão de segurança”.
Na sequência, a delegada Cleibe Aparecida de Paula apresentou a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Cleibe destacou o trabalho em sincronia com o Judiciário e com o Ministério Público, relatou as competências da delegacia, e falou sobre as instalações físicas, recursos humanos e a metodologia de trabalho. Segundo a delegada, são prioridades crimes que envolvam corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A titular da Defaz ainda listou as operações deflagradas em 2015, entre elas a Sodoma, que investiga irregularidades na concessão de benefícios fiscais a empresas mediante pagamento de propina, e a BB Pag, que apura o desvio de R$ 87 milhões da conta única da Secretaria de Fazenda para pessoas jurídicas. “A situação que a gente vive hoje de corrupção não pode se sustentar, nós todos estamos indignados. É necessário acreditar para que prossigamos nessas ações. A minha esperança é de que num futuro próximo tenhamos outra realidade e isso depende de nós”.
O delegado Márcio Moreno Vera, do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Lab), explicou que o laboratório foi inaugurado em 2014 e que é o 22º do país, num total de 42 instalados na PJC ou no Ministério Público. De acordo com o delegado, a competência do Lab não está restrita à lavagem de dinheiro, é mais ampla. “Envolve investigação financeira, como em casos de crimes contra o patrimônio e a administração pública, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, fraude em licitação”.
Márcio Vera falou sobre a atividade desenvolvida pelo Lab, das análises cadastral, de movimentações bancárias e de sigilo fiscal. “De acordo com todas essas análises a gente faz um levantamento patrimonial dos investigados”, pontuou. O delegado abordou também o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que visa o recebimento de valores sonegados ao Estado.
A corregedora Maria Erotides foi a responsável por encerrar o encontro. Ela aproveitou para falar da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI), um projeto da Corregedoria em parceria com o foro extrajudicial, que permite o acesso online a dados e documentos dos cartórios de Mato Grosso. Segundo a desembargadora, o acesso da polícia civil a essas informações pode auxiliar no trabalho de investigação e já há um convênio assinado para isso.
“O objetivo principal dessa reunião foi alcançado, que é nos conhecermos. Eu sentia muita falta disso quando era magistrada criminal. Hoje vejo a polícia judiciária em transformação, uma polícia científica, com delegados e agentes que trabalham com investigação profunda. Foi muito importante nosso encontro e quero prosseguir com esse projeto. Nós temos um propósito comum, queremos um mundo muito melhor, acreditamos nisso. Parabéns à PJC pela evolução e pelo crescimento, nós admiramos o trabalho de vocês”.
Para a juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, os encontros estão sendo proveitosos. “Já surtiu efeito no meu trabalho depois da primeira reunião. Tive a oportunidade de sentar e conversar com o delegado e agora estamos planejando uma operação em conjunto”.
