Foi celebrado termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Estadual/ Procuradoria Geral de Justiça e a Fundação Universidade de Mato Grosso (Unemat) em Alta Floresta, para a universidade disponibilizar pesssoal especializado e informações necessárias à elaboração de perícias técnicas para subsidiar inquéritos civis, ações civis públicas ou qualquer outro procedimento administrativo ou judicial pertinentes à função institucional do MPE.
‘É a realização de um sonho trabalhar com uma instituição de ensino na defesa do meio ambiente’, disse Marcelo Caetano Vacchiano, promotor de Justiça da comarca de Alta Floresta, observando que a partir de agora será possivel realizar perícias ambientais em locais onde esteja havendo desmatamentos, queimadas, entre outros. Para Vacchiano, o convênio objetiva o restabelecimento do meio ambiente e a recomposição do dano ambiental.
A representante da Unemat, Leila Cristiane Delmandi, entende que o convênio é de suma importância para a sociedade de Alta Floresta porque as entidades vão atuar em parceria no sentido de emitir laudos através de perícias, quando os profissionais da área florestal vinculados à universidade vão trabalhar junto ao MPE em levantamento de incêndios, queimadas e desmatamentos, emitindo laudos técnicos para que a PGJ possa tomar as providências.
‘A finalidade é permitir que nas ações do MPE contra as queimadas, desvastação, entre outros crimes ambientais’, o MPE através de perícias técnicas, informações precisas possa entrar com ações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e até ações penais. disse Paulo Prado, procurador-geral de Justiça, acrescentando que esse convênio visa buscar com a população união para evitar a destruição do patrimônio ambiental de Alta Floresta.
‘Vamos avançar rumo ao progresso, mas sem destruir o canto dos pássaros e o ar que respiramos’, concluiu Paulo Prado. O convênio foi assinado no encerramento dos trabalhos do Grupo de Estudos do Extremo Norte, realizado neste sábado, 11, em Alta Floresta.