Geral

Convênio proporcionará formação de peritos em Mato Grosso

isponibilizar pessoal especializado e informações necessárias à elaboração de perícias técnicas para subsidiar inquéritos civis públicos ou qualquer outro procedimento administrativo ou judicial pertinentes à função institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso(MPE) é um dos objetos do termo de cooperação técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado/Procuradoria Geral de Justiça e a Universidade Federal de Mato Grosso(UFMT).

Com isso, a universidade disponibilizará pessoal especializado e informações necessárias ao desenvolvimento de ações de interesse do MPE ; intercâmbio de informações entre os convenentes constantes de seus respectivos bancos de dados.

A coordenação e a operacionalização do termo é do procurador -geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e do Centro de Apoio Operacional – CAOP, dessa forma o MPE poderá requisitar à UFMT, técnicos especializados, acompanhar a execução dos serviços, entre outros atuações.

Pelo acordo, a universidade fornecerá ao MPE, quando solicitada as informações constantes em seus bancos de dados, bem como atualizações efetuadas; encaminhar relatório de vistoria/perícia instruído com toda documentação que embasou a perícia.

Fornecer aos técnicos disponibilizados aparatos técnicos, os quais a UFMT disponha, quando da realização de perícias ou demais atividades objetos deste convênio. Ao MPE compete requesitar à universidade técnicos especializados, acompanhar execução dos serviços e fornecer os meios necessários para realização dos trabalhos solicitados pela PGJ/MT, tais como: transporte, diárias, entre outros apoios previstos.