Em 2016, o governo de Mato Grosso deu o maior passo em direção ao fortalecimento do Sistema Socioeducativo: a reforma e ampliação do maior Centro de Atendimento Socioeducativo do estado, o Complexo Pomeri, localizada na capital. A ação atende uma demanda da sociedade pela ampliação do número de vagas, além de atender determinação que consta do Plano Decenal.
“A reforma de unidades passa pela capacitação de servidores e aquisição de novos sistemas que possibilitem a melhoria dos serviços prestados pelo governo aos adolescentes em medida socioeducativa”, disse o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorilêo.
Para conseguir transformar o processo de responsabilização do adolescente em uma ação de caráter educativo e de desenvolvimento da cidadania, como preconiza o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso (2015-2024), documento aprovado em maio de 2015 pela atual gestão, o governo estadual tem realizado uma série de ações e investimentos nessa área, sendo a execução da recuperação e reforma parcial do Pomeri uma das principais.
“O Complexo Pomeri é a maior unidade do Sistema Socioeducativo e a recuperação deste espaço mostra o empenho do atual governo em desenvolver políticas que busquem, de fato, reinserir estes adolescentes ao convício social, dando-lhes um local digno onde possam cumprir sua medida, um espaço salubre, que realmente proporcione a socioeducação”, destaca o adjunto de Justiça, Enéas Corrêa Figueiredo Júnior.
Também em 2016, a Sejudh demoliu as antigas alas de internação III e IV do Centro Socioeducativo de Internação Masculina de Cuiabá no Complexo Pomeri. A demolição das alas antigas, além de atender à decisão judicial, representa um momento importante de modernização das estruturas do sistema socioeducativo.
“Iniciamos, no Complexo Pomeri, as obras de construção do 'Espaço Social e de Cidadania Dom Bosco'. A instalação do espaço multiuso contará com biblioteca e sala para reuniões e encontros, uma ação do projeto social 'Dai-me almas', realizado pela Paróquia São Gonçalo do Porto”, explica Enéas Corrêa.
Serão construídos ainda o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), Unidade de Atendimento Inicial e Unidade de Internação Provisória Masculina no município de Rondonópolis. Os processos licitatórios para a contratação de empresas para execução das obras estão abertos e os editais já estão disponíveis (clique aqui para conferir os editais).
“Nessa gestão, estamos trabalhando para aprimorar o serviço prestado, de acordo com o que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A demolição dessa estrutura antiga e todas as melhorias previstas refletem o tipo de atendimento responsável e humanizado que queremos oferecer a esses adolescentes e o bem-estar dos nossos servidores. É um momento de transformação no sistema socioeducativo do estado de Mato Grosso”, conclui o adjunto.
