Geral

Consórcios rodoviários discutem metas para 2005

Representantes das associações e prefeituras do Estado de Mato Grosso estão reunidos para discutir questões financeiras e administrativas dos consórcios rodoviários. O 3º Encontro das Associações de Consórcios Rodoviários é realizado no auditório da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) nesta quinta-feira (31.01), sendo promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra).

Na abertura do evento, o secretário da Sinfra, Luiz Antônio Pagot, falou sobre a importância da modalidade no desenvolvimento do Estado. “As associações estão onde houve pouca atuação do Estado. Devido à restrição financeira, os recursos são insuficientes para atender a demanda. Então, o Estado foi substituído em algumas localidades pelo pionerismo dos produtores”, declarou.

A parceria com as associações rendeu a Mato Grosso, em dois anos, cerca de 760 km de asfaltos novos e uma redução significativa no tempo de escoamento, bem como a valorização das propriedades rurais.

Hoje, o Estado pavimentou uma área maior que todo o asfalto executado no país. Para o ano de 2005, espera se uma redução nas metas, tendo em vista a queda do valor do produto agrícola no mercado. “Queremos andar com o pé no chão. Diminuir as metas não é vergonha”, afirmou Pagot.

O objetivo do Governo é chegar em outubro de 2006 com cerca de 2.440 mil quilômetros concluídos, modalidade de Parceria Público Privada.

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa, o segredo dos consórcios está na aplicação dos recursos. “O que faz o produtor pagar o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e ainda contribuir para a obra nas estradas? É a certeza da aplicação correta dos recursos”, ressaltou.

Na ocasião, não faltaram críticas à União por parte dos interantes da mesa. O deputado Silval disse que defende a construção de uma rodovia estadual paralela a BR-163. “É a única solução. Uma estrada tão importante para o desenvolvimento regional é tratada com descaso pelo Governo Federal”.

Dados da Policia Rodoviária Federal afirmam que no ano de 2004 foram registrados 3.114 acidentes, 1.772 feridos e 220 mortes na BR-163. De acordo com o deputado, apenas no ano de 2005, já morreram cerca de 220 pessoas na rodovia.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ubiratan Spinelli, também esteve presente no encontro. Spinelli firmou o compromisso de trabalho conjunto do Tribunal de Contas com a Sinfra, no que diz respeito as PPP’s. Também elogiou a forma com que são realizadas as obras no Estado. “Vemos que o orçamento é enxuto, com o preço fechado. Acabou a barganha e excesso de aditivos”.

No que diz respeito a cobrança de pedágios, o Governo do Estado espera implantar até julho de 2005 duas praças de cobrança no Estado.

A administração ficará por conta das associações, sendo que os produtores que participaram da pavimentação terão um bônus pedágio, no valor do investimento. “Qualquer lugar do mundo tem pedágio. Deve se certificar apenas da aplicação do dinheiro arrecadado, pois valor é para a manutenção da rodovia e de sua infra-estrutura”, acrescentou Spinelli.

O encontro vai até as 16:00 horas. No encerramento, o governador Blairo Maggi assinará três novos convênios e três protocolos de intenção.

A lista negra das empresas será formulada. De acordo com Luiz Antônio Pagot, as obras entregues sem qualidade à população são responsabilidade da construtora, e caso a empresa não solucione os problemas, não poderá executar obras no Estado. “Isso é tanto para empresa de habitação como de pavimentação. E os presidentes de Associações podem ficar tranqüilos que o Governo vai acioná-las”, declarou.