Representando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso, o desembargador vice-presidente Osmair Couto acompanha, hoje, em Brasília, o julgamento do anteprojeto de lei que propõe a criação de dois cargos de desembargador da 23ª Região.
A proposta está na pauta da 8ª sessão ordinária do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT). Caso o CSJT considere que a solicitação se justifica, o anteprojeto será encaminhado ao Congresso Nacional. “Acredito na aprovação da matéria face aos pareceres que a encaminham”, enfatizou o desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, presidente do TRT/MT.
A proposta da ampliação de oito para 10 desembargadores no TRT da 23ª Região tem como base o crescente volume processual na 2ª instância da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Os atuais oito cargos de desembargadores permanecem inalterados desde a instalação do TRT no Estado, ocorrida em 1992.
No primeiro ano de funcionamento, o TRT mato-grossense recebeu pouco mais de 2 mil processos. Em 2006, esse número saltou para 8.806 casos e, de janeiro a setembro deste ano, o tribunal registrou a entrada de 7.184 novos processos.