Até o início de junho, a Reserva da Biosfera do Pantanal deverá ter um conselho deliberativo, formado por representantes do governo e da sociedade civil, que terá o objetivo de discutir políticas públicas para a região. De acordo com o coordenador-geral do Programa Pantanal, Paulo Guilherme Cabral, o processo de escolha dos membros do conselho deverá ser concluído até 17 de maio, com a apuração das votações que estão sendo realizadas por segmentos que integrarão o grupo.
Ele explica que os segmentos formados por órgãos do governo e de entidades formalmente organizadas vão indicar diretamente seus representantes, mas há alguns setores como populações indígenas, pescadores e povos tradicionais que passarão por um processo eleitoral. Antes da votação, foram realizadas reuniões públicas para explicar o processo às comunidades.
Cabral lembra que apenas um terço dos 24 segmentos que irão compor o conselho é composto por membros do governo. “Por isso é importante ter um processo transparente, democrático e envolvente para que as instituições se motivem a participar. Nós queremos promover uma participação mais efetiva da sociedade na gestão ambiental deste território, que é muito precioso não só do ponto de vista do governo brasileiro, mas de toda a humanidade”, afirma o coordenador.
O Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Pantanal terá o objetivo de debater os principais problemas da região, como a instalação de usinas de álcool na bacia, o desmatamento e a qualidade de vida das populações. “Queremos, através desse fórum, criar condições de debate permanente, uma avaliação de políticas públicas e sugestão de novas ações que possam de fato mitigar esses problemas, criar soluções, criar alternativas para o uso sustentável dos recursos naturais do Pantanal”, explica Cabral.
O conselho será composto por representantes dos ministérios da Agricultura, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Também fazem parte membros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos estados de Goiás, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Participam ainda lideranças das populações tradicionais, das associações de moradores, dos proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, do setor patronal de turismo, dos trabalhadores no setor de turismo, do setor patronal industrial e dos trabalhadores do setor industrial.
A Reserva da Biosfera do Pantanal é uma região reconhecida internacionalmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como um território importante para a humanidade.