O Conselho Federal de Medicina (CFM) acusou o governo, em nota divulgada hoje (12), de deixar de aplicar mais de R$ 9 bilhões na saúde pública em 2014, mas, também por meio de nota, o Ministério da Saúde respondeu que" tem assegurado investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública em todo o país e cumpre rigorosamente o que determina a Constituição".
Segundo o CFM, enquanto o valor total destinado para a pasta foi R$108,3 bilhões no ano passado, foram aplicados R$ 99,2 bilhões, 91% da verba disponível. A entidade fez os cálculos baseada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e informa que mais da metade dos recursos que deixaram de ser aplicados iria para investimento: de quase R$ 9,4 bilhões previstos, até o último dia do ano o valor aplicado foi R$ 5,2 bilhões, 56% do autorizado.
Ampliando o período de análise, a entidade médica diz que, entre 2003 e 2014, foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para obras e aquisição de equipamentos, enquanto o gasto efetivo foi R$ 31,5 bilhões.
“Materializando essa conta, basta dizer que, com essa verba que deixou de ser aplicada, seria possível construir 110 mil Unidades Básicas de Saúde, edificar 33 mil Unidades de Pronto Atendimento ou aumentar em quase 900 o número de hospitais públicos de médio porte”, afirma a nota.
Segundo a nota do Ministério da Saúde, em 2014 o orçamento federal, exclusivamente executado em ações e serviços públicos de saúde, chegou a R$ 91,9 bilhões, acima da regra prevista na Emenda Constitucional 29, que determina que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior, mais a variação nominal do PIB.
Ainda de acordo com a nota, na última década o Ministério da Saúde executou 99% dos recursos liberados para o seu orçamento. Para 2015, a previsão é de R$ 99,4 bilhões, exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.