Começa amanhã, às 8h30, no auditório da OAB, o IV Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, que se estenderá até quarta-feira. As palestras vão acontecer no período da manhã, das 8h às 11h15, e no período noturno, das 19h às 22h15.
Logo após a abertura solene, o representante do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Raul Suster, fará uma palestra sobre “A Propriedade Industrial e o INPI”. Na seqüência, o advogado Wilson Pinheiro Jabur abordará o tema “Nomes de domínio: estratégias de defesa contra a pirataria cibernética”.
Às 19h, os trabalhos têm continuidade com uma palestra sobre “Tecnologia da Informação e Direito Autoral” com o advogado Manoel Pereira dos Santos. Em seguida, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Manoel Antonio dos Santos, falará sobre os “Aspectos Processuais da Lei de Software e sua aplicação na ação penal”.
Ainda no período noturno, às 21h15, está prevista uma palestra sobre “Marca de Indicação Geográfica – instrumento de valorização do agronegócio”, com o advogado Geraldo da Cunha Macedo.
Na quarta-feira, a primeira palestra será sobre “A propriedade intelectual no agronegócio”, com Helinton José Rocha, representante do Ministério da Agricultura. Na seqüência, haverá uma palestra sobre “A propriedade intelectual na micro e pequena empresa”, com o representante do Sebrae nacional, Paulo Alvim; e “Porque e como registrar sua marca – aspectos relevantes” com o analista de marcas do INPI, Marcelo Pimentel.
À noite, haverá dois debates. O primeiro sobre a “Importância da Gestão de Patentes”, com André Korottchenko de Oliveira, da Sociedade Brasileira Pró-inovação Tecnológica (Protec); e sobre o “Ministério da Ciência e Tecnologia”, com o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCT, Joe Valle.
O IV Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica está sendo promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) e Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), através da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral e da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, e Senai.
O objetivo do evento é promover a divulgação sobre a importância da propriedade intelectual e a inovação tecnológica, como fatores de contribuição às pesquisas, sejam privadas ou públicas.