O Tribunal do Júri condenou a 15 anos de prisão um comerciante de 31 anos, que matou Renato da Silva Sousa, em um bar, na região central, em 26 de janeiro de 2008. A sentença foi fixada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, que, no entanto, deu ao réu o direito de apelar da sentença em liberdade. O cumprimento da pena, caso ele não consiga reverter a decisão, será em regime fechado.
O comerciante confessou o crime, porém, justificou que a vítima “começou a lhe coagir e colocou a mão na cintura”, o que o fez pensar “que ela iria sacar uma arma”. O suspeito então atirou, e, em seguida, fugiu, sem ver se o tiro havia atingido alguém. Na delegacia, ainda relatou que adquiriu a arma de fogo cerca de 20 dias antes, por um valor de R$ 300.
Para a magistrada, contudo, não ficou claro que o réu agiu em legítima defesa. Isso porque duas testemunhas afirmaram ter visto o réu mostrando a arma para um homem, com o qual tinha uma rixa. Um outro rapaz detalhou que a vítima estava tentando “apartar a discussão” entre os dois, “pedindo que parassem com aquilo”, quando acabou sendo atingida pelos disparos.
O comerciante foi condenado por homicídio, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo.