Os desembargadores do Tribunal de Justiça não acataram o recurso apresentado por Elza Maria Barbosa Ribas, 45 anos, condenada a 19 anos de prisão pelo homicídio qualificado e ocultação do cadáver de Roseli Ribeiro de Melo, 44 anos. A vítima foi morta em 2016. O assassinato também foi cometido por Maria Aparecida Neves Duque de Melo, 45 anos, condenada a 15 anos de cadeia, em regime fechado.
As duas foram a júri popular em maio do ano passado. Segundo a defesa, o julgamento deveria ser anulado, uma vez que descreveu condutas “que não foram praticadas” por Elza. A condenada também alegou que agiu por “legítima defesa” e que, portanto, deveria ser absolvida sumariamente. Ou, ainda, que o crime cometido foi de lesão corporal seguida de morte.
O relator do recurso, desembargador Juvenal Pereira, ressaltou que as duas mulheres, em depoimento à Justiça, afirmaram que após Elza ter desferido os primeiros golpes de faca contra a vítima e terem colocado o corpo em uma vala, temerosas de que ainda estivesse viva, voltaram ao local, e ao se depararem com Roseli “ainda agonizando, Maria Aparecida Neves Duque de Melo desferiu os últimos golpes de faca”.
Para o relator, “tais evidências demonstraram ao Conselho de Sentença não apenas a materialidade do delito e a autoria inequívoca da apelante Elza Maria Barbosa Ribas e da coautora Maria Aparecida Neves Duque de Melo, mas, também, o não preenchimento dos requisitos da invocada causa excludente da ilicitude, notadamente porque não restou comprovada, sequer minimamente, a arguição defensiva da legítima defesa; ao revés, foi demonstrado que não houve a alegada agressão injusta e atual ou iminente”.
A defesa de Maria também apresentou recurso ao tribunal, para reduzir a pena-base para o mínimo legal, “haja vista que a qualificadora do motivo torpe foi afastada pelo Conselho de Sentença”. Ainda solicitou o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Os dois pedidos foram negados pelos desembargadores, que mantiveram inalteradas as duas sentenças de prisão.
As duas mulheres foram presas em cumprimento de ordem judicial (prisão temporária) e confessaram participação no brutal assassinato de Roseli. O corpo foi enterrado em uma vala, na estrada Nanci, e localizado no dia 26 de maio de 2016 por policiais civis. Elas ainda relataram ter jogado soda na vítima, no intuito, de “derreter” o cadáver, que foi localizado após 55 dias do desaparecimento.