O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o concurso público para juiz realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e decidiu que vai investigar o extravio de 16 provas da segunda fase do exame. As provas foram extraviadas no dia sete de março, mas o TJ só detectou o erro quando realizou sessão pública para anunciar as notas, no dia 30, data em que anulou aquela fase do concurso. Um dos candidatos, Jonathas Caldeira, se sentiu prejudicado pela decisão e recorreu ao CNJ, que suspendeu, por meio de liminar, próximas fases do concurso e intimou o TJ a apresentar toda a documentação do concurso, com nomes de todos os candidatos, a fim de investigar as ilegalidades apontadas.
"Há necessidade de urgente apuração dos fatos, cuja conclusão é imprescindível para que se saiba se é possível preservar a idoneidade do concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso ou não", escreveu o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior.
O conselheiro determinou ainda que o TJ mantenha íntegras e lacradas as provas discursivas já realizadas, o que inclui as 16 que foram extraviadas, até que o Conselho conclua as investigações sobre o concurso.
O candidato pediu que o CNJ revalide a segunda fase do concurso, que foi anulada pelo TJ. Caso não possa ser atendido, ele pede que somente sejam submetidos a nova avaliação os candidatos reprovados nessa fase, e cujas provas foram extraviadas. Caso seja comprovada a fraude, ele pede a anulação da segunda fase, com a apuração rigorosa dos responsáveis.
Jonathas Caldeira argumentou que os candidatos não tiveram acesso à decisão da Comissão de Concurso e que ela não representa a vontade de todos os seus membros. A insatisfação teria gerado o desligamento voluntário do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que integrava a Comissão.
Extravio – O presidente da Comissão do Concurso, desembargador Rui Ramos, concedeu coletiva quando decidiu anular a segunda fase. Na ocasião ele explicou que não houve fraude, mas erro humano. As duas fiscais que trabalharam em uma das salas onde era realizado o concurso se equivocaram e colocaram em envelopes errados as provas que foram extraviadas. As provas foram encontradas, dias depois, em uma caixa lacrada junto com os materiais que seriam descartados.
Outro lado – Os desembargadores Silvério Gomes e Rui Ramos, presidentes do TJ e da Comissão do Concurso, respectivamente foram encontrados para falar sobre o assunto.
