Quando o projeto Ribeirinho Cidadão chegou à comunidade de São Pedro de Joselândia, no dia 15 deste mês, o juiz José Antonio Bezerra Filho e o defensor público Air Praeiro (coordenadores do projeto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado, respectivamente) foram informados de que havia um conflito entre 13 famílias, todos parentes. A briga teve início em 2015 em razão de um aterro construído próximo às residências. O clima estava tão tenso que havia até mesmo ameaça de morte entre as partes.
Para entender o motivo do conflito, juiz, defensor público e promotor de Justiça fizeram uma visita no local. Em seguida marcaram uma reunião com todos os envolvidos para que pudessem conversar e chegar a um acordo. Na hora marcada todos estavam lá, reunidos na escola da comunidade.
Todos falaram e defenderam sua posição. De um lado estavam aqueles que apoiavam o aterro e, do outro, aqueles que eram contra. Quando os ânimos se exaltavam juiz e defensor intervinham, para que o diálogo fosse restabelecido de forma pacífica e, assim, lá no meio do Pantanal, foi realizada uma grande audiência de conciliação.
Os dois lados cederam e depois de muito diálogo foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e prefeitura de Barão de Melgaço. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) entrou como parceiro na ação, doando as madeiras para construir uma nova ponte que irá facilitar o acesso dos moradores, dos dois lados da área alagada.
De acordo com o morador Gonçalo Nunes, o aterro que foi feito beneficiou apenas metade das famílias, sendo que a outra metade ficou sem estrada. “Tem crianças lá que precisam ir para escola e não tinham como, mas agora que vai ser feito para nós também, está tudo resolvido. A gente não queria brigar, só queria a estrada. Eu tinha até saído de lá, porque quando chove demais não tinha como passar e agora vou poder voltar, estou muito feliz”.
Outro morador da comunidade, Eduardo Evaristo da Silva ressalta que o acordo só foi realizado porque houve a intervenção de autoridades interessadas em resolver o problema e também pelo bom senso de todos os envolvidos. “Ficou acordado que a estrada que está pronta vai permanecer e uma nova será construída, esta sim irá beneficiar todo mundo. Antes, do jeito que estava, ia tirar a camisa de um e vestir no outro. A gente precisava dessa ajuda, aqui estava só aquele ‘blá blá blá’, ninguém escutava ninguém. Sem a ajuda das autoridades virava só briga e não saía nada. Agora está tudo resolvido e em paz. Graças a Deus”.
Conforme o juiz José Antonio Bezerra Filho, esse é um dos objetivos do projeto, resolver os conflitos de forma pacífica, buscando a conciliação. “Por meio da mediação, da pacificação de conflitos, devemos encontrar a solução e proporcionar a prestação jurisdicional com eficácia, com rapidez, evitando sucessivas demandas que poderiam, inclusive, se perpetuar por gerações”.
Ele ressalta que a conciliação realizada só antecipa o que o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor no dia 18 de março, estabelece, ou seja, buscar em primeiro lugar a solução do conflito por meio da conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
O defensor público Air Praeiro ressalta que a mediação e conciliação são as formas mais eficazes da resolução de conflitos. “Por meio delas a tendência é reduzir o índice de judicialização. Nós sabemos que as ações, pela complexidade das leis brasileiras e a possibilidade de inúmeros recursos, podem durar uma eternidade, ao passo que na mediação e conciliação o conflito é resolvido ali, na hora. É a pacificação social. Estamos felizes com os resultados obtidos aqui”.
