As instituições parceiras que integram o Comitê do Fogo se reuniram, ontem, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para fazer o alinhamento das ações deste ano em resposta às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso. O período proibitivo começa no dia 15 de julho e segue até 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas.
Conforme o secretário executivo da Sema, André Baby, esse plano de ação estabelece parceria com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Defesa Civil e outras instituições que formarão uma rede de inteligência e operacional na região da Baixada Cuiabana e nas principais regiões de Mato Grosso, com bases fixas e móveis. A proposta é maximizar a atuação junto às prefeituras e ao cidadão. “O problema das queimadas é de todos nós, por isso todos temos o dever constitucional de contribuir, evitando o uso do fogo que traz danos ao meio ambiente, à saúde humana e prejuízos econômicos”.
O anúncio desse cronograma de trabalho, que envolve ações de prevenção, fiscalização e combate, será realizado durante uma entrevista coletiva na próxima terça-feira (12.07), às 9h, na base do Batalhão de Emergência Ambientais (BEA) que será inaugurada no Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá. Na ocasião, todas as instituições parceiras estarão presentes e os oficiais do Corpo de Bombeiros farão uma demonstração dos equipamentos e veículos que atuarão no combate ao fogo.
De acordo com o tenente coronel do Corpo de Bombeiros e comandante do BEA, Paulo André Barroso, a parceria com a Sema visa prioritariamente a proteção das 46 unidades de conservação estaduais, já que no ano de 2015, cinco delas tiveram incêndios de médio a grande porte, todos eles provocados por ações humanas. “Este ano, em razão do fenômeno El Niño, do acúmulo de biomassa nessas unidades em razão da diminuição das chuvas e do aumento do desmatamento, nós temos a expectativa de que haverá mais incêndios, por isso temos que ter a população como nossa parceria”.
Nas áreas rurais, utilizar fogo durante o período proibitivo para limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e agricultura) por hectare. Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro.
As denúncias podem ser feitas na ouvidoria da Sema-MT, pelo telefone 0800 65 3838, no 193 do Corpo de Bombeiros, ou diretamente nas secretarias municipais de Meio Ambiente.
