A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) iniciou hoje a coleta de exames de DNA para o 4º Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade. A iniciativa faz parte da 4ª edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é garantir a famílias vulneráveis o reconhecimento formal da paternidade com o apoio da Justiça.
Em Mato Grosso, a coleta de material genético está sendo realizada nos dias 21 e 22 de julho, a partir das 12h, em nove núcleos da Defensoria Pública, localizados em diferentes regiões do estado: Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Sinop, Nova Mutum, Colíder e Pontes e Lacerda.
As inscrições para demandas que não necessitam de exame de DNA seguem abertas até 1º de agosto, e o Dia D da campanha será realizado em 16 de agosto, com uma grande mobilização nacional. Além do reconhecimento com uso do exame de DNA, serão feitas audiências de conciliação para os pais que aceitarem fazer o reconhecimento espontâneo.
Esses terão auxílio da Defensoria Pública para fazer a escritura pública ou termo de reconhecimento. Nos casos em que o pai não tiver interesse em fazer a coleta e nem no reconhecimento espontâneo, a mãe ainda poderá contar com o órgão para mover uma ação judicial.
A campanha é destinada a famílias que desejam realizar o reconhecimento de paternidade de maneira legal e gratuita. Os interessados em fazer o exame de DNA puderam se inscrever de 30 de junho a 11 de julho..
Documentos obrigatórios a serem apresentados – Certidão de nascimento do filho ou Declaração de Nascido Vivo (DNV) para recém-nascidos; Certidão de nascimento/casamento, identidade e CPF do pai ou mãe do reconhecido; Comprovante de renda familiar (holerite, extrato bancário ou carteira de trabalho); Comprovante de residência; Demais documentos pertinentes ao caso.
Locais de coleta de DNA em Mato Grosso:
Cuiabá – Ed. Pantanal Business – Av. Rubens de Mendonça, 2362 – Jardim Aclimação.
Várzea Grande – Ed. Regional Centro Comercial – Av. Presidente Artur Bernardes, 855 – Jardim Aeroporto.
Primavera do Leste – Av. Primavera, 160 – Primavera II – Ao lado da OAB.
Cáceres – Av. Vereador Enedino Sebastião Martins, 122 e 124 – Bairro Cavalhada 3.
Barra do Garças – Rua Padre Cobalchini, 190 – Centro.
Sinop – Praça dos Três Poderes, 210 – Setor Comercial.
Nova Mutum – Rua das Helicônias, 444/N – Jardim das Orquídeas – Anexo ao Fórum.
Colíder – Av. Juiz Vladimir Aparecido Baptista, s/n – Residencial Everest.
Pontes e Lacerda – Rua Luiz Pereira Cosme, 1645 – Bairro São José.
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