A situação na comarca de Matupá (207 quilômetros de Sinop) está insustentável. A avaliação é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que criticou a ausência de juiz titular há dois anos. Segundo a entidade, diante dessa situação, os processos não andam, causando transtornos não somente à advocacia, mas também aos jurisdicionados.
O cenário ficou ainda pior, de acordo com a OAB, após o deslocamento para Lucas do Rio Verde do magistrado que estava acumulando a comarca de Matupá. A situação foi debatida, esta semana, em reunião virtual com a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e representantes da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, que abrange também Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte e Matupá.
“Não tem mais como a advocacia aguentar, tem liminar esperando despacho há mais de dois meses, questões de urgência. O Direito está perecendo”, reclamou o advogado Marcus Macedo, presidente da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo. Ele gravou um vídeo de repúdio e divulgou na internet. “Eu mesmo já peticionei muitas vezes pedindo andamento processual. Hoje tenho dois pedidos liminares urgentes já há mais de 40 dias, sem nenhum tipo de análise”. Segundo ele, a comarca de Matupá está completamente abandonada e “pede socorro”.
O secretário geral adjunto da OAB-MT, Fernando Figueiredo, destacou que o problema da falta de juiz é histórico no Nortão. Ele aproveitou a oportunidade para sugerir um mutirão nas comarcas da 14ª subseção, a exemplo do que foi realizado em Poconé, com bons resultados. Ele agradeceu a sensibilidade da Presidência em reconhecer o problema e a disposição de atender o pleito da OAB-MT de pronto.
A juíza auxiliar da presidência do tribunal, Adriana Sant Anna Coningham, certificou que o problema é notório, especialmente no Nortão e em Barra do Garças. Ela estimou que os aprovados no concurso da magistratura, já em fase final, devem começar a atuar, despachando, até o final do ano.
Para resolver o problema emergencial de Matupá, Coningham afirmou que a presidente do TJ, Maria Helena Póvoas, designará um juiz de Cuiabá para cumular com Matupá, a partir da próxima segunda-feira (18).
