Nove municípios de Mato Grosso terão suas Comarcas elevadas à segunda entrância: Nova Mutum, Comodoro, Campo Novos do Parecis, Juara, Peixoto de Azevedo, Vila Rica, Canarana, Paranatinga e Alto Araguaia. Até a sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, participa das solenidades de mudança de categoria.
Atualmente, Mato Grosso possui 73 Comarcas, sendo três de entrância especial, oito de terceira entrância, 11 de segunda entrância e 51 de primeira entrância. A elevação de Comarca ocorre seguindo rigoroso analise de critérios, a exemplo da quantidade de processos que existem em tramitação, fato gerador da necessidade de mais profissionais na celeridade de resoluções.
Até o final deste ano, com a elevação de Chapada dos Guimarães, o número deve alcançar a marca de 12 Comarcas de segunda entrância, conforme lei sancionada pelo governo em 2005.
Nova Mutum, Campo Novo do Parecis e Comodoro foram elevadas ontem. Nesta quinta (18) será a vez de Juara, Peixoto de Azevedo e Vila Rica, e na sexta, a solenidade de mudança ocorre em Alto Araguaia, Canarana e Paranatinga.
Em Juara, assim como nas demais cidades, a jurisdição ganha mais rapidez na resolução dos processos. “Defendi essa importante propositura, pois representa a agilidade das ações da justiça, e principalmente, a satisfação da sociedade”, assinala Riva.
A falta de recursos, associada á disponibilidade de promoção de concursos, fazem com que a justiça estadual padeça de mais profissionais para a área. Estes são os argumentos por parte de setores do Poderes Executivo e Judiciário. “Quando a Assembléia Legislativa recebe a incumbência de deferir sobre o assunto, a relação entre os poderes cada vez mais se integra, face ao alcance dos interesses mútuos”, argumenta Riva que integra a comitiva de autoridades nas solenidades de hoje em Juara, Peixoto de Azevedo e Vila Rica.
A Comarca de Juara foi instalada em 1986 e, em setembro passado, foi promovida à Segunda Entrância, após analisados vários requisitos, entre eles, a quantidade de processos em tramitação que segundo a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), até julho, corriam nas duas Varas e no Juizado Especial 5.238 autos.