O Tribunal de Justiça do Mato Grosso foi notificado pelo Conselho Nacional de Justiça e tem até segunda-feira para disponibilizar em seu site o “lotacionograma” dos servidores do tribunal, para que o CNJ possa verificar eventuais irregularidades, quanto desvios de funções, onde o servidor é contratado para um cargo específico e posteriormente é designado para outro.
A denúncia partiu do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), alegando que obteve informações de que o Tribunal de Justiça vem realizado “designações ilegais ou desvios de funções”. No documento entregue ao TJ menciona que no ícone “transparência”, percebe-se que as informações previstas na resolução 102/09 e requeridas pelo Sindicato, não estão disponibilizadas.
O tribunal tem prazo de 48h para atender a solicitação do conselho.
