A prefeitura tem para receber cerca de R$ 500 milhões de impostos, taxas e multas não pagas por um número estimado entre 50 e 60 mil contribuintes. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral do Município. Desse total, segundo o procurador-geral Rogério Gallo, R$ 100 milhões são devidos por apenas 100 pessoas ou empresas. “Isso mostra que 20% da dívida estão concentrados em poucas pessoas e vamos cobrar delas”, afirma.
A cobrança desses grandes devedores segue uma premissa determinada pelo prefeito Mauro Mendes no início de sua gestão. “O prefeito determinou que, em respeito a quem paga, temos que cobrar quem não paga”, disse o procurador.
Outra característica das dívidas com a prefeitura diz respeito ao terrenos. Cerca de 70% dos proprietários de terrenos não pagam ou nunca pagaram o IPTU. Por outro lado, 70% dos proprietários de casas, apartamentos e comércios pagam esse imposto. “Esses que não pagam geralmente são proprietários de grandes terrenos, que os tem para fazerem especulação imobiliária”, acredita Gallo.
Desde meados do mês de outubro passado, a prefeitura está realizando mais um Mutirão da Conciliação visando receber dívidas em atraso. Os contribuintes que participam do mutirão obtêm descontos em parte das multas e juros sobre as dívidas. Mais de dois mil acordos foram fechados nesse período.
Gallo diz esperar que até 20 de dezembro próximo, quando se encerra o prazo para renegociação, se repitam os números de acordos fechados no ano passado: no primeiro mutirão foram fechados cerca de 9 mil acordos . “A prefeitura está oferecendo opções de negociar amigavelmente. Passado esse prazo, vamos ser implacáveis na cobrança dessa dívida ativa”, disse.
A informação é da assessoria.
Entre os mecanismos que serão utilizados será o protesto em cartório dos devedores e também a penhora de bens. Desde o início da atual administração, inclusive estimulado pelo Poder Judiciário, mais de mil proprietários foram levados a protesto. “Isso gera restrições, dissabores. A prefeitura não gostaria de fazer, mas tem que cumprir a lei”, finaliza o procurador.