O Centro de Detenção Provisória que está sendo construído em Juína ( a cerca de 455 km de Sinop) deve ser entregue em breve. De acordo com assessoria de imprensa da Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), os trabalhos no local estão em fase final. Apesar da expectativa, ainda não está confirmada a data de inauguração.
O projeto da unidade é antigo. O convênio para construção foi firmado em dezembro de 2006. Na época, Blairo Maggi estava como governador e, Célio Wilson de Oliveira respondia pela pasta de Justiça e Segurança Público. Um termo aditivo ampliou a vigência do convênio até dezembro do ano passado.
A obra foi iniciada em dezembro de 2007, porém, foi paralisada por algumas vezes. Ano passado, a Sejudh apontou que a prefeitura do município não teria cumprido o prazo para realização dos serviços de terraplanagem do terreno e, posteriormente, teria sido constatada a necessidade de construção de aterro em parte da área por questões de segurança. Isso ocasionou termos aditivos de recursos e prazos. Na época, a pasta ainda apontou que paralisações ocorreram também em função das chuvas e edificação da linha de alta tensão por parte da companhia elétrica do Estado.
O projeto de Juína foi desenvolvido nos mesmos moldes do centro de Pontes e Lacerda – que foi entregue pelo governo no segundo semestre do ano passado – e deverá ter capacidade para 300 detentos. Até o ano passado, pouco mais de R$ 5 milhões foram aplicados na obra. O montante de investimento atual não foi confirmado.
Outra obra que a população espera ser entregue neste ano é o Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo (a cerca de 200 km de Sinop). Anunciada em 2008, a construção só foi iniciar em outubro do ano passado. O atraso, conforme Só Notícias já informou, estaria relacionado a problemas com documentação da área e, também, com a primeira licitação feita no início de 2011 e que acabou sendo declarada como deserta (sem interessados). O segundo processo licitatório foi concluído com êxito em dezembro do mesmo ano. A unidade também deverá comportar 300 vagas. O convênio, assinado em 2008, prevê investimentos de R$ 7,6 milhões.
Promessas
Pelo menos mais quatro centros de detenção deverão sair do papel, segundo expectativa da secretaria. Duas unidades em Várzea Grande estão em fase de licitação. Outras duas, sendo em Porto Alegre do Norte e Sapezal, e que atenderão apenas mulheres, estão em fase de elaboração de projetos. Ainda não há previsão de quando estas unidades se tornarão reais.