Um caminhoneiro paulista de 62 anos que ficou cinco dias preso indevidamente, após ser confundido com um condenado por latrocínio no estado do Pará, ganhou liberdade após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso. O caso foi acompanhado pelo defensor público Maxuel Pereira Dias, que identificou inconsistências no processo e apresentou elementos que demonstraram que o homem preso em Mato Grosso não era a pessoa procurada pela Justiça paraense.
O homem foi detido no dia 28 de junho, em Alto Araguaia (421 km de Cuiabá), durante abordagem em um posto de fiscalização. Na checagem dos documentos, os policiais localizaram um mandado de prisão expedido pela Justiça do Pará em seu nome. Mesmo afirmando que nunca esteve naquele estado e que não tinha envolvimento com crime, ele foi encaminhado à unidade prisional.
No dia seguinte, durante audiência de custódia, o defensor público foi intimado para acompanhar o caso e, ao conversar com o acusado, percebeu que ele demonstrava surpresa e não compreendia o motivo da prisão. O caminhoneiro relatou que jamais havia sido preso, processado ou condenado e informou que, anos antes, havia perdido seus documentos durante uma viagem. Diante da situação, o defensor solicitou acesso integral ao processo que havia originado o mandado de prisão.
Ao analisar os autos, constatou por meio das imagens que se tratava de pessoas diferentes e que o verdadeiro condenado era outro homem que utilizou os documentos dele ao ser preso e condenado pelo crime ocorrido em 2016, no Pará. O processo tramitou com dados do caminhoneiro, mas todas as audiências na Justiça ocorreram com o verdadeiro suspeito. A Defensoria Pública reuniu esses elementos para demonstrar o erro e usou a comparação entre fotografias do caminhoneiro preso em Mato Grosso e imagens do verdadeiro condenado existentes no processo.
“Esse caso é muito complexo, à primeira vista ele pode parecer simples, mas ele parte de uma outra premissa. A audiência de custódia que eu fiz foi para a pessoa que estava presa, os documentos eram dele, porque uma pessoa foi condenada, usando os documentos dele. Quando o mandado de prisão é expedido, não fica a foto do acusado, ficam os dados, nome da mãe, do pai, CPF. E o serviço inicial que fazemos na audiência de custódia é conferir se os documentos do preso batem com os do acusado no processo. E, nesse caso, tudo batia. O mandado de prisão estava certo. Mas, ao solicitar o processo originário, ao ver as mídias das audiênciass, identificamos o erro”, explicou.
Maxuel relata que a surpresa do caminhoneiro preso em Mato Grosso e a sua negativa de ter relação com o crime o fez ir atrás do processo inteiro. “Entrei em contato com a Defensoria Pública do Pará e obtive a cópia do processo. Quando abri a mídia de audiência, já vi que não era o preso aqui em Mato Grosso, a mesma pessoa que participou das audiências no processo. E a explicação foi que F. achou os documentos do B., e no momento da prisão, se identificou como B.. O processo inteiro tramitou com base nos documentos de B. e a condenação saiu em nome dele. Se não tivéssemos ouvido o preso, não teríamos feito todo esse trabalho de investigação para trazer a verdade à tona”, relata o defensor.
A análise revelou diferenças físicas relevantes entre os dois. Também foram observadas divergências em assinaturas constantes nos documentos processuais. Com base nessas informações, a Defensoria Pública pediu o reconhecimento do equívoco e a expedição de alvará de soltura em favor de B. O pedido foi acolhido esta semana pelo juiz Deomar Alexandre Barroso, da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Belém, no Pará.
Na decisão, o magistrado reconheceu a existência de indícios relevantes de que a pessoa presa em Mato Grosso não era o verdadeiro condenado no processo de execução penal e determinou a soltura do mesmo e a correção dos dados processuais, com a expedição de novo mandado de prisão, agora, em nome do verdadeiro homem que permanece foragido.
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