Em apenas quatro meses (de abril a julho deste ano), o Judiciário superou uma das mais ousadas metas estabelecidas pela gestão 2007/2009: a redução do estoque de processos em tramitação na primeira instância foi da ordem de 24,5%. O objetivo era reduzir em 20% o estoque processual nas comarcas até fevereiro de 2009.
“É meta da gestão que está sendo empossada diminuir o tempo de julgamento dos processos, em especial nas ações que tramitam na Justiça de primeiro grau. É meta desta gestão reduzir o estoque de processos, que ano a ano se avoluma em nossos escaninhos. É meta elevar o nível de satisfação da sociedade em relação ao serviço prestado pelo Poder Judiciário”, enfatizava o desembargador Paulo Lessa, logo após ser declarado presidente do TJMT, em 1º de março deste ano.
O resultado agora colhido, fruto de intenso trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, sob a batuta do desembargador Orlando de Almeida Perri, é inédito na justiça mato-grossense. Do total de 643.323 processos existentes em março deste ano, 158.062 já foram arquivados.
De acordo com o corregedor, a redução do estoque processual não decorre de uma medida apenas, mas é resultado de diversas ações pontuais, como, por exemplo, melhorias no sistema de informatização da primeira instância, controle efetivo da produção mensal dos magistrados e edição de provimentos que possibilitaram aos juízes o arquivamento de feitos. Em maio e junho deste ano, por exemplo, magistrados de primeiro grau julgaram e arquivaram número processos superior à quantidade de novos feitos distribuídos. Outro fato igualmente inédito no Poder Judiciário de Mato Grosso.
Apesar da satisfação com o desempenho acima da média, o desembargador Orlando Perri prefere manter a prudência. “Os números de maio e junho são excelentes e representam o esforço concentrado dos juízes durante o período correicional, quando houve o saneamento das varas. Mas o desafio agora é manter a média de julgamentos mensais em, aproximadamente, 25 mil processos, o que não é tarefa fácil. Essa média é 53% maior que a de 2006, por exemplo, e o esforço dos juízes precisa ser reconhecido”, completa.
De acordo com o desembargador, o planejamento estratégico da Corregedoria para 2008 começa a ser elaborado ainda este mês e deve contemplar novas estratégias e ações para acelerar o trâmite processual, como gerenciamento de pessoas, procedimentos e tecnologia.