O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar as providências tomadas para construção de uma nova unidade prisional no município. O promotor Henrique Pugliesi levou em consideração um relatório apresentado pela direção da cadeia pública, apontando superlotação. Segundo o levantamento, o local tem capacidade para 65 detentos, no entanto, 142 estavam presos até o final de junho, dos quais 53 eram condenados.
Para o promotor, a cadeia, localizada no centro da cidade, ainda traz “imensos riscos” para a sociedade mutuense, pois “o risco de fuga em massa é constante (como ocorreu em 2015)”. Ainda segundo Henrique, “a situação agrava-se pela carência de servidores, pois existe 15 agentes prisionais lotados na unidade, sendo que apenas três ficam no plantão para realizar rondas, atendimentos e escoltas (local e intermunicipais)”.
O promotor também levou em consideração um relatório de fiscalização feito na unidade prisional no mês passado, pela Comissão Provisória dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, foi constatada a “precariedade da estrutura” da cadeia atual, que não conta, segundo o documento, com alvarás do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
O secretario estadual de Justiça e Direito Humanos, Marcio Dorileo, terá 30 dias para se manifestar sobre o assunto. Não foi informado, no entanto, prazo para conclusão do inquérito.
No ano passado, o prefeito Adriano Pivetta cobrou do governo estadual a construção de uma nova cadeia no município, distante do centro. Na oportunidade, o gestor reforçou as diversas cobranças sobre o assunto feitas pelo município ainda durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Em janeiro do ano passado, duas mulheres doparam dois agentes e 27 presos fugiram pela porta da frente da cadeia.