O Corpo de Bombeiros Militar está realizando até amanhã a Operação “Boas Festas 2008” em casas noturnas de Cuiabá e Várzea Grande. A atividade tem o objetivo de vistoriar os locais onde há concentração de pessoas, como bares e restaurantes, além de orientar e notificar os responsáveis pelos estabelecimentos, sobre as providências a serem tomadas para o cumprimento integral da Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado.
“Informamos sobre as medidas a serem tomadas, caso haja a realização de algum show pirotécnico ou comemoração, que altere ou modifique o layout original da edificação, instalação e local de risco”, explica o coronel bombeiro Sidney Rodrigues Faria, diretor da DST.
O coronel informa que a equipe de vistoria técnica é composta por, no mínimo, dois bombeiros militares que poderão ser facilmente identificados por estarem utilizando um veículo caracterizado do órgão, fardados e portando a carteira funcional (identidade militar). “Estamos respaldados por lei para exercer, inclusive o “Poder de Polícia”, para fiscalizar toda e qualquer edificação, instalação e local de risco existentes no Estado”.
De acordo com o oficial, os responsáveis pelos estabelecimentos não devem dificultar ou impedir a entrada da equipe de vistoria técnica. “Estamos cumprindo com a nossa função e iremos usar a legislação vigente”, disse.
Na semana passada os técnicos da Diretoria realizaram a “Operação Estopim”, quando foram notificadas as edificações, instalações e locais de risco que armazenam, comercializam, distribuem ou utilizam fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos e artefatos similares. “Para esta mobilização nos baseamos, além da lei estadual, na portaria do Ministério da Defesa, que regulamenta os produtos controlados e de uso restrito, além de tratar da realização e execução de shows pirotécnicos, queima de fogos de artifícios ou eventos semelhantes”, detalhou o diretor.
Todas as atividades executadas pela DST são baseadas na Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso que autoriza o órgão a periciar, analisar, aprovar e exigir medidas para a segurança das edificações, podendo multar, interditar ou embargar bens, quando necessário.