O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) divulgou nesta segunda-feira que a Justiça acatou novo pedido para o bloqueio de bens da Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importações e Exportações, conhecida pelos nomes fantasias "Bbom" e "Unepxmil". De acordo com o MPF-GO, a empresa continuou operando mesmo após ter as atividades suspensas judicialmente. A empresa é acusada de praticar pirâmide financeira e, no dia 10 de julho, teve os bens bloqueados pela primeira vez. O novo bloqueio é de ativos financeiros existentes em nome dos réus via Banco Central.
A Justiça também acatou outros pedidos do MPF, como a prestação de informações por parte do Denatran em relação a empresa de monitoramento Unepxmil. O órgão de trânsito informou em juízo que a empresa não possui homologação e certificação junto ao órgão para prestar serviço de monitoramento e localização de veículos.
Além disso, a Bbom terá de prestar, em juízo esclarecimentos sobre a capacidade operacional de produção de rastreadores veiculares ao mês; quantos e quais são os clientes para quem fornecem rastreadores veiculares no Brasil; quantos rastreadores veiculares foram vendidos para a empresa Embrasystem durante o ano de 2013; e quantos efetivamente foram entregues – detalhando esses números mês a mês.
O Terra entrou em contato com a Bbom, mas até o momento não obteve retorno.
Entenda
No início de julho as atividades da Bbom foram suspensas após o MPF-GO entrar com ação acusando a empresa de praticar pirâmide financeira. Entre os bens bloqueados estão cerca de cem veículos, sendo alguns de luxo como Ferrari, Lamborghini e Mercedes, além de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo.
O MPF ainda afirmou que o que chamou atenção no caso é que, antes da criação da Bbom, as empresas não movimentaram mais do que R$ 300 mil por ano e, "em pouco mais de seis meses, o fluxo financeiro do grupo aumentou cerca de 3.000%".
De acordo com o MPF, no caso da Bbom o produto que supostamente sustentaria o negócio é um rastreador de veículos. "Como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, isso é apenas uma isca para recrutar novos associados", afirmou o comunicado do ministério.
Segundo o MPF, no sistema adotado pela Bbom, "os interessados associavam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido, obrigando-se a atrair novos associados e a pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida".
"O negócio, porém, não se sustentava com venda do produto "rastreador veicular", que, aliás, para ser comercializado, precisa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência informou, no processo, que não foi concedida nenhuma autorização para que as empresas condenadas trabalhassem com esse tipo de produto, já que esses rastreadores são considerados uma estação de telecomunicações e necessita de licenciamento pela Anatel", afirmou o MPF.