O Batalhão de Policia Ambiental ganhará a partir de hoje (16) reforço no efetivo e terá novas atribuições na fiscalização e combate aos crimes ambientais em Mato Grosso. Além de saltar de um efetivo de 100 para mais de 500 policiais em todo o Estado, o Batalhão Ambiental passará a atuar diretamente no combate aos desmatamentos irregulares, queimadas não-autorizadas e pesca predatória. A nova estrutura que garante meios de trabalho e amplia a atuação do Batalhão, consta no decreto 6.901, assinado pelo governador Blairo Maggi, publicado no Diário Oficial, que circula nesta sexta-feira.
De acordo com o decreto, o Comando do Batalhão Ambiental, passará a funcionar nas dependências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Porém, a tropa, será mantida na atual estrutura física estabelecida no bairro Cidade de Deus, em Várzea Grande. No interior do Estado, o efetivo será incorporado aos batalhões normais da policia militar.
A novidade é que o Batalhão Ambiental poderá convocar, quando necessário, até 10% do efetivo de cada unidade militar para apoio tático e técnico, em qualquer região do Estado. Para o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, a mudança é significativa. “O batalhão saltará de um efetivo de 100 homens que possui atualmente, para quase 600 policiais, uma vez que até 10% do total de policiais existentes no Estado poderão ser requisitados pelo Comando da Policia Ambiental” pondera o secretário.
Para garantir preparo aos policiais, o decreto assinado pelo governador, garante que os comandantes de unidades regionais deverão dispensar seus policiais para a realização de cursos e treinamentos na área ambiental. Outro item definido pelo decreto governamental é que 30% do efetivo próprio do Batalhão Ambiental, serão destinados para atender ações da Sema.
Marcos Machado, que idealizou o decreto e trabalhou as alterações junto ao governador, diz que com a atuação da Policia Ambiental, garante a ampliação do contingente de fiscalização da Sema em Mato Grosso. “O Batalhão Ambiental, somado aos agentes ambientais, os 150 servidores que serão contratados através de concurso público e os Termos de Cooperação Técnica assinados com Indea e prefeituras, nos darão um importante suporte para fiscalizar e proteger o meio ambiente em Mato Grosso. Afinal, será um exército de quase mil pessoas a disposição da Sema”, disse o titular da Sema.
Compõem a estrutura organizacional do Batalhão Ambiental, o núcleo de Educação Ambiental e o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Será seu papel, proteger a fauna, os recursos hídricos e florestais e áreas de preservação permanente. A secretaria de Meio Ambiente, segundo Marcos Machado, fornecerá toda a estrutura necessária para a atuação dos policiais no combate aos danos ambientais. A Sema, através de Termo de Cooperação Técnica, cederá fardamento, custeará os custos com treinamento e capacitação dos policiais e fornecerá equipamentos de trabalho como barcos, motores e veículos utilizados pelos policiais para a fiscalização.