O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 20 mil em indenização para um empregado, vítima de assédio moral. Após sucessivas ações abusivas por parte da gerente, o trabalhador recorreu ao Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT) para combater a ação. O jurídico do Sindicato fez a defesa do bancário junto ao tribunal que confirmou a prática denunciada.
De acordo com o processo, o bancário R.F.L. estava sendo assediado por sua gerente que, entre suas atitudes, fazia exposição em público e humilhação do empregado. Clientes chegaram a presenciar o bancário ser humilhado no ambiente de trabalho e ser exposto a situações constrangedoras.
A gerente da Caixa se utilizava da função hierarquicamente superior para extrapolar o poder diretivo e ferir os direitos trabalhistas historicamente conquistados pela categoria bancária. Segundo o diretor do SEEB-MT e empregado da Caixa, John Gordon, após denúncia deste trabalhador, o sindicato tomou as providências e encaminhou o caso para a área de geração de conflito para que a situação fosse resolvida e houvesse o cumprimento do aditivo do acordo coletivo sobre este tema.
O sindicato solicitou uma posição formal a respeito das denúncias formalizadas tendo em vista o prazo estipulado pelo acordo coletivo de 60 dias e, não houve resposta da Caixa nos cinco meses após o pedido de providências. Sem falar que o SEEB-MT denunciou quatro casos de assédio moral com a mesma gerente em questão. O sindicato destacou ainda, na época, que as denúncias eram gravíssimas e as vítimas continuavam sendo assediadas e a entidade sindical precisava dar uma resposta aos bancários.
Após a Caixa não corresponder às expectativas, o sindicato recorreu a Justiça para apurar a situação. Em meio aos fatos apurados, a desembargadora do Trabalho, Maria Beatriz Theodoro Gomes, avaliou como procedente a denúncia e condenou a Caixa pela prática de assédio moral no ambiente de trabalho. A Caixa não recorreu desta decisão e realizou o pagamento da condenação.
O bancário avalia que a condenação reforça a luta contra o assédio moral e reconhece que sua versão sobre as perseguições são fundamentadas. “Sofri uma série de perseguições, perdi oportunidade no trabalho por causa desta situação. Acredito que a condenação dá abertura para que outros bancários se manifestem e denunciem o assédio moral que sofrem, para reverter esta situação. O Sindicato foi peça fundamental nesta ação, pois me deu suporte quando precisei, o que demonstra que a entidade representa a categoria”, diz o empregado.