O encontro entre a administração do Tribunal de Justiça e representantes dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) e dos Oficiais de Justiça (Sindojus) realizado, esta manhã, terminou com a sinalização da construção de um acordo. As propostas foram colocadas à mesa e serão a base dos encaminhamentos das negociações, que terão continuidade, amanhã, no gabinete da presidência.
O presidente Orlando Perri propôs a implantação da progressão horizontal para 2014 aos servidores que já atingiram 120 horas/aulas de curso determinadas nas regras do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores (SDCR). Àqueles que ainda não conseguiram atingir a carga horária, serão dados prazos a serem definidos em conjunto. “Estamos fazendo propostas que podemos efetivar, tendo em vista o orçamento e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou o presidente ao informar que o impacto inicial da progressão horizontal será de R$ 11 milhões para 2014.
Quanto à progressão vertical, Perri prevê avaliações em 2013 e 2014 para efetivação em 2015. O desembargador frisou aos participantes que não existem condições financeiras para implantar as duas progressões ao mesmo tempo.
O auxílio alimentação também é outro item de reivindicação dos servidores e foi pauta do encontro. O presidente informou que levantará junto ao departamento de Planejamento a possibilidade de elevar o valor para R$ 430, o que representaria um pulo de 36,5%. A contraproposta do Sinjusmat é de R$ 500.
O valor mensal do auxílio alimentação já teve aumento de 32%, saindo de R$ 315 para R$ 415 e foi aprovado pelo Pleno do TJ no último mês de maio. Na mesma sessão também foi concedida reposição salarial de 6,20%. Perri ressaltou que todas as propostas da atual gestão serão levadas ao conhecimento dos desembargadores e passarão pelo crivo do Pleno.
Para o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues dos Santos, as conversas começaram a fluir. “Temos consciência de que existe uma barreira orçamentária e que nossas reivindicações não poderão ser atendidas como um todo, mas estamos avançando nos entendimentos”.
A retomada das negociações contou com as presenças de representantes dos servidores de oito Comarcas: Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Alta Floresta, Cuiabá.
Grande parte dos servidores do Judiciário estadual cruzaram os braços por mais de 20 dias. Os trabalhos foram retomados esta semana, porém, as negociações continuam e os trabalhadores podem parar caso as conversas não avancem.