Em 2015, o número de processos arquivados definitivamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi bem maior que a quantidade de novas ações que ingressaram no Poder Judiciário mato-grossense. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), uma das principais publicações sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro, divulgado na segunda-feira, em Brasília.
O Índice de Atendimento à Demanda que mede a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão ao total de processos ingressados, foi de 119,1%, enquanto que o anuário anterior (referente a 2014) registrou IAD de 107,7%. Ou seja, um incremento de 11,4 pontos percentuais em apenas um ano.
Além disso, o índice obtido pelo Judiciário de Mato Grosso (119,1%) está bem acima da média nacional, de 105,3%. O ideal é que o indicador permaneça superior a 100% para evitar aumento dos casos pendentes. A partir dessa orientação do CNJ, todo o excedente que supera os 100% implica em redução da quantidade de processos que estão no estoque.
Em 2015 ingressaram na Justiça Estadual 389.846 casos novos – quantidade 11,2% maior do que o ano anterior. Nesse mesmo período foram baixados 464.242 processos, aumentando em 22,9% o número de processos baixados em comparação a 2014.
Classificação – Nesse índice, o TJMT ficou na terceira posição entre os tribunais de médio porte (dentre 10 instituições) e em sétimo colocado no ranking nacional (dentre 27 unidades da federação).
Se analisado separadamente por instância, o IAD foi maior no Primeiro Grau, atingindo 120%. No Segundo Grau, o índice foi de 112%. Ambos foram maiores do que a média nacional – 107% para Primeiro Grau e 95% no Segundo Grau.
Além do trabalho das gestões anteriores, o Justiça em Números 2016 reflete o primeiro ano de administração da atual gestão, composta pelos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral da Justiça).