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Aumenta número de advogados punidos pela OAB Mato Grosso

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O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT) aponta que, no fechamento do primeiro semestre deste ano, houve aumento de suspensões preventivas de advogados no exercício da profissão. As punições são aplicadas pelo Tribunal aos profissionais de Direito que agem com repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Ivo Matias, afirmou que o aumento de suspensões preventivas foi de mais de 100%, passando de 14 processos no primeiro semestre de 2009 para 29 no mesmo período deste ano. Os processos internos tramitam em sigilo.

Por outro lado, a entidade aponta que foram protocolados 343 representações disciplinares contra advogados. 145 dos processos, ou 42% dos casos, foram autuadas como Feitos Não Especificados (FNE) e encerrados por falta de provas materiais para instauração do procedimento disciplinar contra os profissionais.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da OAB, em relação ao número de processos protocolados contra advogados, Matias afirmou que esses números indicam uma queda de 17% no índice de representações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram instauradas 415 representações disciplinares, com 193 (46%) autuadas como FNE.

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